2010-04-12 - Resolução 7/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Delega competências do Conselho de Ministros no Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira.

2010-04-12 - Despacho 6375/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a ADECA - Associação do Desenvolvimento das Empresas do Concelho de Alvaiázere como pessoa colectiva de utilidade pública.

2010-04-12 - Despacho 6376/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a Associação Comercial Portalegre - ACP como pessoa colectiva de utilidade pública.

2010-04-12 - Despacho 6377/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a ACIM - Associação dos Comerciantes e Industriais do Concelho de Moncorvo, como pessoa colectiva de utilidade pública.

2010-04-12 - Despacho 6378/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a ACICE - Associação Comercial e Industrial do Concelho de Esposende, como pessoa colectiva de utilidade pública.

2010-04-12 - Despacho 6379/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Delega e subdelega competências do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Valente Almeida da Silveira, no Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, licenciado José Maria Belo de Sousa Rego.

2010-04-12 - Despacho 6380/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Determina que Nelson Jorge Pires da Silva Matos, a exercer funções no CEJUR - Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros, em regime de comissão de serviço, seja integrado na carreira técnica superior enquanto se mantiver em funções no CEJUR

2010-04-12 - Despacho 6381/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Nomeação em regime de substituição da chefe de divisão da Divisão Técnico-Jurídica da Comissão para a Cidadania e para a Igualdade de Género, a licenciada Clara Lúcia Guerra dos Santos

2010-04-12 - Despacho 6382/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social

Confirma a comissão de serviço do licenciado José Albano da Silva Santos como controlador financeiro do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.

2010-04-12 - Despacho 6383/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

Procede à renovação do mandato do fiscal único do Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E.