2010-04-13 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 89/2010 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de duas parcelas necessárias à execução do «Caminho Pedonal de S. Tiago da Carreira - S. Tirso.

2010-04-13 - NORMA REGULAMENTAR 4/2010-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Estabelece os índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no 3.º trimestre de 2010.

2010-04-13 - AVISO-EXTRACTO 7337/2010 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do director-geral da Direcção-Geral dos Impostos, José António de Azevedo Pereira nos subdirectores-gerais.

2010-04-13 - NORMA REGULAMENTAR 5/2010-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Estabelece a informação que deve ser divulgada sobre a política de remuneração dos membros dos órgãos de administração e de fiscalização das empresas de seguros e resseguros e sociedades gestoras de fundos de pensões.

2010-04-13 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 88/2010 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que S. Ex.ª o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 31 de Março de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Viana do Castelo, declarou a utilidade pública urgente da expropriação das parcelas identificadas em anexo, destinada à «Construção da Zona Industrial de Alvarães - 1.ª fase».

2010-04-13 - Resolução 8/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia a delegação portuguesa para estar presente nas sessões plenárias do Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa (2010-2013).

2010-04-13 - Despacho 6496/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Delega competências do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Valente Almeida da Silveira no chefe do Gabinete, licenciado Miguel Ângelo Rodrigues Cabrita e designa a adjunta do Gabinete, licenciada Diana Ettner para substituir o chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos e o adjunto do Gabinete, Pedro Jorge Gonçalves de Almeida Cabral para os substituir nas ausências e impedimentos de ambos.

2010-04-13 - Declaração (extracto) 88/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o SEAL, por despacho de 31 de Março de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Viana do Castelo, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas

2010-04-13 - Declaração (extracto) 89/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o SEAL, por despacho de 31 de Março de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Santo Tirso, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de duas parcelas

2010-04-13 - Despacho 6497/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna

Concessão de licença sem vencimento à inspectora-adjunta do SEF Elsa Marisa Correia Nunes Pinto Duarte