2010-04-07 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 631/2010 - INSTITUTO DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO NA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Prorroga, por deliberação do Conselho Directivo do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P., de 1 de Março de 2010, a duração da equipa do projecto "Sistemas da Área Predial", bem como a duração da nomeação de Rosa Maria Ferreira da Rocha Coutinho, como chefe do mesmo projecto.

2010-04-07 - DESPACHO 248/2010 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina que os serviços e organismos do Ministério da Cultura constantes do mapa anexo à presente portaria, e da qual faz parte integrante, ficam autorizados a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de cópia e impressão para as respectivas instalações, que não poderão, em cada ano económico, exceder as importâncias, em euros, nele fixadas.

2010-04-07 - DESPACHO 6133/2010 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina que o Centro Novas Oportunidades promovido pelo Agrupamento de Escolas de Penacova passe a ser promovido pelo Agrupamento de Escolas António José de Almeida, com efeitos à data em que o referido agrupamento adoptou a nova designação.

2010-04-07 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 633/2010 - INSTITUTO DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO NA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Prorroga, por deliberação do Conselho Directivo do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P., de 1 de Março de 2010, a duração da equipa do projecto "Organização e Administração de Sistemas", bem como a nomeação de Nuno Alexandre Veloso Ferrer Zulmiro como chefe do mesmo projecto.

2010-04-07 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 630/2010 - INSTITUTO DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO NA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Prorroga, por deliberação do Conselho Directivo do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P., de 1 de Março de 2010, a duração da equipa do projecto "Sistemas da Área da Identificação Civil, bem como a duração da nomeação de Anabela Morais Varziela Soares Ferreira como chefe de equipa do mesmo projecto.

2010-04-07 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 632/2010 - INSTITUTO DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO NA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Prorroga, por deliberação do Conselho Directivo do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P., a duração da equipa do projecto "Plataforma de Intercâmbio de Informação na Justiça", bem como a nomeação de Marta Henriques Jacinto, como chefe do mesmo projecto.

2010-04-07 - Despacho 6064/2010 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia os vogais da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

2010-04-07 - Declaração 84/2010 - Assembleia da República - Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz

Nomeia a Dr.ª Sofia Ferreira Lopes de Campos Coelho, como juíza de paz do Julgado de Paz de Sintra e a Dr.ª Maria Manuela Alves Cardoso Ferreira de Freitas, como juíza de paz do Julgado de Paz de Vila Nova de Gaia.

2010-04-07 - Despacho 6065/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a Farol do Mira - Associação Cultural, como pessoa colectiva de utilidade pública.

2010-04-07 - Despacho 6066/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara o Centro de Artes do Espectáculo de Viseu - Associação Cultural e Pedagógica, como pessoa colectiva de utilidade pública.