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  • Tem documento Em vigor 2010-04-06 - MAPA-EXTRACTO 9/2010 - INSTITUTO PORTUGUÊS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Publica a listagem de subsídios atribuídos pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. (IPAD, I. P.), no 2.º semestre de 2009.

  • Tem documento Em vigor 2010-04-06 - Contrato 198/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo número CP/67/DDF/2010 - Associação de Atletismo do Algarve

  • Tem documento Em vigor 2010-04-06 - Despacho 5982/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça

    Nomeia a juíza desembargadora Ana Luísa de Passos Martins da Silva Geraldes, como directora do Centro de Estudos Judiciários.

  • Tem documento Em vigor 2010-04-06 - Despacho 5983/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Nomeia o mestre Pedro Nuno Pimenta Braz, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de inspector-geral da Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas.

  • Tem documento Em vigor 2010-04-06 - Despacho 5984/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Confirma as comissões de serviço dos titulares de cargos de direcção superior de 1.º grau dos serviços integrantes do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

  • Tem documento Em vigor 2010-04-06 - Despacho 5985/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Declara a cessação da comissão de serviço do secretário-geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, licenciado José dos Santos Cardoso.

  • Tem documento Em vigor 2010-04-06 - Despacho 5986/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde

    Renova a comissão de serviço do licenciado Luís Augusto Coelho Pisco enquanto coordenador da Missão para os Cuidados de Saúde Primários (MCSP), até ao termo do mandato da MCSP.

  • Tem documento Em vigor 2010-04-06 - Mapa (extracto) 9/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.

    Listagem de subsídios atribuídos pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. (IPAD, I. P.), do 2.º semestre de 2009, de acordo com o artigo 1.º da Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto

  • Tem documento Em vigor 2010-04-06 - Despacho 5987/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Nomeia o contra-almirante José Domingos Pereira da Cunha

  • Tem documento Em vigor 2010-04-06 - Portaria 244/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha o capitão-de-fragata José António Vizinha Mirones

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