2010-04-05 - Despacho (extracto) 5940/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação do licenciado Nuno Miguel Rodrigues Gi Martins da Silva para exercer funções no Grupo Parlamentar do CDS - Partido Popular

2010-04-05 - Despacho 5941/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a ADAPTA - Associação para a Defesa do Ambiente e do Património na Região da Trofa, como pessoa colectiva de utilidade pública.

2010-04-05 - Despacho 5942/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a Fundação Caixa Geral de Depósitos - CULTURGEST, como pessoa colectiva de utilidade pública.

2010-04-05 - Despacho 5943/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza, em aditamento ao despacho publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 19 de Maio de 1981, a Associação dos Deficientes das Forças Armadas (ADFA) a praticar, através de advogado, advogado estagiário ou de solicitador, vários actos próprios dos advogados e dos solicitadores.

2010-04-05 - Declaração de Rectificação 655/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Rectificação do aviso n.º 5961/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 23 de Março de 2010

2010-04-05 - Despacho 5944/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Determina que o conselheiro social mestre José Augusto Lima, na Embaixada de Portugal em Pretória, seja transferido para a Embaixada de Portugal em Caracas para exercer funções no âmbito da respectiva comissão de serviço que terminará em 8 de Maio de 2011.

2010-04-05 - Despacho 5945/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Afecta Conceição Lopes Ferreira Dias ao gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento para desempenhar funções de apoio administrativo.

2010-04-05 - Aviso (extracto) 6763/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Homologação da mudança para o nível 2 do grau 4 de IT da trabalhadora Carla Inês P. Matos Macedo

2010-04-05 - Aviso (extracto) 6764/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Prorrogação da mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Maria Carolina Castro da Cunha

2010-04-05 - Declaração de Rectificação 656/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Rectifica a publicação da renovação das equipas de trabalho da Direcção de Finanças de Aveiro