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  • Tem documento Em vigor 2010-04-01 - Despacho 5914/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

    Determina a área de jurisdição do Consulado Honorário de Portugal em Porto Seguro, Brasil.

  • Tem documento Em vigor 2010-04-01 - Despacho 5915/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

    Nomeia Liliana Angélica Costa Matos Pereira para exercer funções de secretária pessoal no gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Fernandes da Silva Braga.

  • Tem documento Em vigor 2010-04-01 - Despacho 5916/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

    Nomeia o licenciado Fernando Simões Bento para prestar serviços de assessoria ao Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Fernandes da Silva Braga.

  • Tem documento Em vigor 2010-04-01 - Declaração de Rectificação 650/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

    Rectificação ao despacho n.º 4916/2010, de 5 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de Março de 2010, a p. 13516

  • Tem documento Em vigor 2010-04-01 - Despacho (extracto) 5917/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

    Licença extraordinária, pelo período de nove anos, de José António Antunes Correia

  • Tem documento Em vigor 2010-04-01 - Despacho 5918/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Comando Operacional dos Açores

    Subdelega competências no coronel de infantaria Carlos Alberto Lopes Beleza

  • Tem documento Em vigor 2010-04-01 - Portaria 243/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal

    Passagem à situação de reforma do MGEN PILAV RES-QPfe 001942-K, Jorge Manuel Antunes de Andrade

  • Tem documento Em vigor 2010-04-01 - Aviso 6719/2010 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas

    Procedimento concursal interno de ingresso para preenchimento de três postos de trabalho da carreira de especialista superior - Área de Psicologia

  • Tem documento Em vigor 2010-04-01 - Listagem 64/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro

    Publica as listagens das transferências efectuadas pelos organismos dependentes do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, no 2.º semestre de 2009.

  • Tem documento Em vigor 2010-04-01 - Aviso 6720/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho

    Lista dos candidatos excluídos, das referências 1 a 3, do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 22131/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 10 de Dezembro de 2009

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