2010-04-07 - Despacho 6067/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a VÁATÃO - Associação de Teatro de Castelo Branco, como pessoa colectiva de utilidade pública.

2010-04-07 - Despacho 6068/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara o TEATRÃO - Teatro para a Infância de Coimbra, como pessoa colectiva de utilidade pública.

2010-04-07 - Despacho 6069/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara o Grupo Cultural Semente, como pessoa colectiva de utilidade pública.

2010-04-07 - Despacho (extracto) 6070/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carla Susana de Sousa Cardoso Teixeira

2010-04-07 - Despacho 6071/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Subdelegações de competências no director do Departamento de Associativismo, licenciado Carlos Paulo Pereira

2010-04-07 - Despacho 6072/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Subdelegações de competências no director do Departamento de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, licenciado João Ramiro Loureiro

2010-04-07 - Despacho 6073/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça

Renova os mandatos do mestre António-Serge de Pinho Campinos, como presidente e da licenciada Maria Leonor Mendes da Trindade, como vogal do conselho directivo do Instituto Nacional de Propriedade Industrial.

2010-04-07 - Despacho 6074/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Nomeia a lic. Paula Susana Aparício Gonçalves Matos Ferreira, para exercer em regime de comissão de serviço o cargo de directora do Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P.

2010-04-07 - Despacho 6075/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Nomeia o lic. Vítor Manuel Pinheiro Pereira para exercer em regime de comissão de serviço o cargo de subdelegado regional da Delegação Regional do Centro do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P.

2010-04-07 - Despacho 6076/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Nomeia a lic. Sara Maria Murta Ribeiro para exercer em regime de comissão de serviço o cargo de directora do Departamento de Emprego do Instituto de Emprego e Formação Profissional, I.P.