Declaração de utilidade pública
O Grupo Cultural Semente, associação de direito privado n.º 501844813, com sede na freguesia do Eixo, concelho de Aveiro, presta, desde 1986, relevantes serviços à população da localidade onde se insere, ao promover e ao divulgar actividades culturais, de teatro, de música, de poesia e de animação sócio-cultural com notoriedade pública.Tem participado em diversos festivais de teatro realizados nas diferentes zonas do País.
Apoia as várias associações e instituições da freguesia e do concelho através da realização de espectáculos gratuitos.
Coopera com entidades públicas e privadas e com a Administração, ao nível local.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 207/UP/2000 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho da Ministros, e no uso dos poderes que me foram subdelegados pelo Ministro da Presidência através do despacho 4213/2010, de 26 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 10 de Março de 2010, por ocasião do Dia Mundial do Teatro, declaro o Grupo Cultural Semente pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de Dezembro.
26 de Março de 2010. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Valente Almeida da Silveira.
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