2010-03-04 - Despacho 3947/2010 - Ministérios da Administração Interna e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Determina a constituição do grupo de trabalho para a simplificação de procedimentos na obtenção, de forma concomitante, das cartas de caçador e de licença de uso e porte de arma para o exercício de actividade venatória, e define os seus elementos.

2010-03-04 - Aviso (extracto) 4546/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça

Movimento de oficiais de justiça referente ao mês de Novembro de 2009

2010-03-04 - Aviso 4547/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça

Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de assistente técnico, área funcional de secretariado de direcção - alteração da composição do júri

2010-03-04 - Despacho 3948/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Delegação de competências nos dirigentes de direcção intermédia de 1.º e 2.º graus

2010-03-04 - Despacho 3949/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas (identificadas em mapa e planta anexos) necessárias à execução da obra da criação de novas condições de acesso às instalações da EFACEC no Pólo Industrial da Arroteia.

2010-03-04 - Despacho 3950/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral

Cessação da comissão de serviço, a pedido, da chefe da Divisão dos Recursos Financeiros, licenciada Ana Cristina Ramos

2010-03-04 - Despacho 3951/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Delegação de competências do presidente da CCDRC na directora de serviços de Desenvolvimento Regional

2010-03-04 - Despacho 3952/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Delegação de competências do presidente da CCDRC no director de serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira

2010-03-04 - Despacho 3953/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Delegação de competências do presidente da CCDRC na directora de serviços de Apoio Jurídico e Administração Local

2010-03-04 - Despacho 3954/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território

Nomeação, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, da inspectora Paula Cristina Duarte Matias como chefe de divisão