2010-02-09 - DESPACHO NORMATIVO 10/2010 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento do Programa Eurodisseia. Revoga o Despacho Normativo n.º 2/2006, de 26 de Janeiro.

2010-02-09 - DESPACHO 103/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa os elementos para integrarem o Conselho Coordenador de Avaliação (CCA) da Preasidência do Governo Regional

2010-02-09 - Decreto do Presidente da República 14/2010 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Nuno de Abreu e Melo Bártolo como Embaixador de Portugal no Tajiquistão.

2010-02-09 - Decreto do Presidente da República 15/2010 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Nuno de Abreu e Melo Bártolo como Embaixador de Portugal no Cazaquistão.

2010-02-09 - Declaração 3/2010 - Assembleia da República

Designa os membros do Conselho de Acompanhamento da Criação e Instalação dos Julgados de Paz.

2010-02-09 - Resolução do Conselho de Ministros 12/2010 - Presidência do Conselho de Ministros

Cria a Estrutura de Missão para a Organização da Cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).

2010-02-09 - Resolução do Conselho de Ministros 13/2010 - Presidência do Conselho de Ministros

Prorroga, por um ano, o prazo de vigência das medidas preventivas e da suspensão do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, estabelecido pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2008, de 4 de Fevereiro.

2010-02-09 - Portaria 79/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna

Adopta o modelo de cartão identificativo para uso dos guardas-nocturnos no exercício da sua actividade.

2010-02-09 - Portaria 80/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona a zona de caça associativa do Clube de Caça e Pesca de Bencatel ao Clube de Caça e Pesca de Bencatel, pelo período de seis anos, constituída pelos prédios rústicos sitos na freguesia de Redondo, município de Redondo (processo n.º 5418-AFN).

2010-02-09 - Portaria 81/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Resende.

2010-02-09 - Decreto Regulamentar Regional 3/2010/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Regulamenta o regime jurídico do ordenamento agrário na Região Autónoma dos Açores.