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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2010-02-09 - DESPACHO NORMATIVO 10/2010 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o Regulamento do Programa Eurodisseia. Revoga o Despacho Normativo n.º 2/2006, de 26 de Janeiro.

  • Não tem documento Em vigor 2010-02-09 - DESPACHO 103/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Designa os elementos para integrarem o Conselho Coordenador de Avaliação (CCA) da Preasidência do Governo Regional

  • Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Nuno de Abreu e Melo Bártolo como Embaixador de Portugal no Tajiquistão.

  • Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Nuno de Abreu e Melo Bártolo como Embaixador de Portugal no Cazaquistão.

  • Tem documento Em vigor 2010-02-09 - Declaração 3/2010 - Assembleia da República

    Designa os membros do Conselho de Acompanhamento da Criação e Instalação dos Julgados de Paz.

  • Tem documento Em vigor 2010-02-09 - Resolução do Conselho de Ministros 12/2010 - Presidência do Conselho de Ministros

    Cria a Estrutura de Missão para a Organização da Cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).

  • Tem documento Em vigor 2010-02-09 - Resolução do Conselho de Ministros 13/2010 - Presidência do Conselho de Ministros

    Prorroga, por um ano, o prazo de vigência das medidas preventivas e da suspensão do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, estabelecido pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2008, de 4 de Fevereiro.

  • Tem documento Em vigor 2010-02-09 - Portaria 79/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna

    Adopta o modelo de cartão identificativo para uso dos guardas-nocturnos no exercício da sua actividade.

  • Tem documento Em vigor 2010-02-09 - Portaria 80/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona a zona de caça associativa do Clube de Caça e Pesca de Bencatel ao Clube de Caça e Pesca de Bencatel, pelo período de seis anos, constituída pelos prédios rústicos sitos na freguesia de Redondo, município de Redondo (processo n.º 5418-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-02-09 - Portaria 81/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Resende.

  • Tem documento Em vigor 2010-02-09 - Decreto Regulamentar Regional 3/2010/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

    Regulamenta o regime jurídico do ordenamento agrário na Região Autónoma dos Açores.

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