2010-02-05 - PORTARIA 13/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento de aplicação dos apoios à criação de Serviços de Aconselhamento Florestal, da Medida 1.4 "Serviços de Gestão e Aconselhamento", Acção 1.4.2 "Serviços de Aconselhamento Florestal", do Eixo 1 "Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Florestal", do PRORURAL.

2010-02-05 - Resolução do Conselho de Ministros 10/2010 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a renovação e a realização de despesa inerente à renovação do contrato destinado à concepção, produção, personalização e emissão do cartão de cidadão, celebrado com a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., pelo prazo de três anos.

2010-02-05 - Resolução do Conselho de Ministros 11/2010 - Presidência do Conselho de Ministros

Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2009, de 27 de Maio, que integra a construção do Museu da Língua Portuguesa no âmbito das acções de requalificação e reabilitação da frente ribeirinha de Lisboa a realizar pela sociedade Frente Tejo, S. A.

2010-02-05 - Portaria 74/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona a zona de caça turística de Pravalmonte a Francisco Espada Gamito Ferreira, constituída pelos prédios rústicos sitos na freguesia de Aljustrel, município de Aljustrel (processo n.º 5413-AFN).

2010-02-05 - Portaria 75/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Exclui da zona de caça municipal de Terena (1) (processo n.º 2608-AFN) vários prédios rústicos sitos na freguesia de Terena, município de Alandroal, e da zona de caça municipal de Terena (4) (processo n.º 2877-AFN) vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município e concessiona a zona de caça associativa da Herdade do Carapinhal e outras ao Grupo Desportivo de Caça e Pesca do Seixo, pelo período de seis anos, constituída pelos prédios rústicos sitos nas freguesias de Capelins e Terena, ambas no m (...)

2010-02-05 - Portaria 76/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Anexa à zona de caça associativa de São Teotónio vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Teotónio, município de Odemira (processo n.º 4209-AFN).

2010-02-05 - Portaria 77/2010 - Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Cultura

Aprova e publica em anexo o Regulamento Arquivístico do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.