2010-02-23 - DESPACHO 5191/2010 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Designa o lic. Eduardo Manuel Fernandes Graça para exercer as funções de presidente da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social - Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada.

2010-02-23 - Despacho 3279/2010 - Provedor de Justiça

Nomeação, em substituição, no cargo de directora de serviços da Provedoria de Justiça, da licenciada Ana Filipa Hermano Pedro Serra Amaral Almeida Ribeiro

2010-02-23 - Despacho 3280/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.

Nomeia a Mestre Maria João Runa Gonçalves Fouto, para prestar colaboração ao Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Rosário Farmhouse.

2010-02-23 - Despacho (extracto) 3281/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local

Designação, para substituição nas faltas e impedimentos, do subinspector-geral Mário Rui Ferreira Tavares da Silva

2010-02-23 - Contrato 139/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo número CP/25/DDF/2010

2010-02-23 - Despacho 3282/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. - Autoridade Antidopagem de Portugal

Aprova e publica em anexo o modelo de cartão de identificação dos membros da Autoridade Antidopagem de Portugal, dos médicos, paramédicos e auxiliares de controlo de dopagem.

2010-02-23 - Despacho 3283/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna

Renova por confirmação a comissão de serviço do Engenheiro Paulo Nuno Rodrigues Marques Augusto, como presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, da Licenciada Rita Faden da Silva Moreira Araújo, como directora-geral da Administração Interna, do Engenheiro José Manuel Valadas Revez, como director-geral de Infra-Estruturas e Equipamentos e do Licenciado Manuel Jarmela Palos, como director nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

2010-02-23 - Despacho 3284/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde

Nomeia Rosa Augusta Valente de Matos Zorrinho, para o cargo de presidente do conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. e José Fernando Correia Gomes Esteves e Maria da Conceição Lopes Baptista Margalha, como vogais do referido conselho directivo.

2010-02-23 - Despacho 3285/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde

Nomeia o licenciado José Pedro Godinho Oliveira Lopes, para o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

2010-02-23 - Despacho 3286/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça

Nomeia a procuradora-geral-adjunta Dr.ª Maria de Fátima da Graça Carvalho como agente do Governo Português junto do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.