Nomeia Rosa Augusta Valente de Matos Zorrinho, para o cargo de presidente do conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. e José Fernando Correia Gomes Esteves e Maria da Conceição Lopes Baptista Margalha, como vogais do referido conselho directivo.

Despacho 3284/2010

1 - Nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 22.º do Decreto-Lei 212/2006, de 27 de Outubro, que aprovou a Lei Orgânica do Ministério da Saúde, na redacção dada pelo Decreto-Lei 234/2008, de 2 de Dezembro, e nos termos dos n.os 3 e 4 do artigo 19.º e do n.º 1 do artigo 20.º da Lei 3/2004, de 15 de Janeiro, na redacção dada pelo Decreto-Lei 105/2007, de 3 de Abril, são nomeados para o conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., tendo em conta o seu perfil e aptidão para o desempenho do cargo evidenciados na sinopse curricular que se anexa ao presente despacho, dele fazendo parte integrante:

a) Rosa Augusta Valente de Matos Zorrinho, para o cargo de presidente do conselho

directivo;

b) José Fernando Correia Gomes Esteves, para o cargo de vogal do conselho

directivo;

c) Maria da Conceição Lopes Baptista Margalha, para o cargo de vogal do conselho

directivo.

2 - O presente despacho produz efeitos desde 6 de Novembro de 2009.

15 de Fevereiro de 2010. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - A Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge.

Sinopse curricular

Rosa Augusta Valente de Matos Zorrinho

Habilitações académicas e formação profissional complementar:

Curso Complementar dos liceus - Liceu Nacional de Ovar (1979);

Licenciatura em Sociologia - Universidade de Évora (1988);

Curso de pós-graduação em Administração Hospitalar - Escola Nacional de Saúde

Pública (1990);

Especialização em Planeamento e Gestão Urbanística (1986);

Curso de Gestão de Recursos Humanos na Saúde (1988);

Curso de Auditores de Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional (2002-2003).

Actividade Profissional:

Administradora do Hospital do Espírito Santo - Évora, responsável pela gestão dos

recursos humanos (1990-1996);

Vogal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, com responsabilidades delegadas no domínio dos recursos humanos, planeamento e gestão financeira

(1996-2002);

Coordenadora do grupo de trabalho para a implementação da Telemedicina na região

do Alentejo;

Representante da Administração Regional de Saúde do Alentejo no grupo de trabalho para a elaboração da estratégia nacional de saúde e coordenadora do processo de implementação ao nível regional (1996-1999);

Administradora do Hospital do Espírito Santo - Évora (2002-2005) com responsabilidade nas áreas de meios complementares de diagnóstico e terapêutica,

materno-infantil e serviços hoteleiros;

Presidente do Conselho Directivo da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.

P. (desde 2005 até à presente data).

Outras Actividades no âmbito da saúde:

Coordenadora da Comissão Organizadora das Comemorações do V Centenário do

Hospital do Espírito Santo - Évora (1995);

Sócia fundadora e primeira presidente da Liga dos Amigos do Hospital do Espírito

Santo.

Sinopse curricular

José Fernando Correia Gomes Esteves

Nascido em 19 de Julho de 1947, natural do concelho de Marvão, Chefe de Serviço de Saúde Pública, licenciado em Medicina (1974), com a cédula profissional n.º 14395, curso de pós-graduação em Saúde Pública (1979), curso de Medicina no Trabalho (1980), Ciclo de Estudos Especiais de Administração da Saúde (1989).

Especialista pela Ordem dos Médicos em Saúde Pública e Medicina do Trabalho, e

competência em Serviços de Saúde.

Experiência profissional:

2002-2010 - Vogal do Conselho Directivo da Administração Regional de Saúde do

Alentejo, I. P.

1999-2006 - Coordenador do Centro Regional de Saúde Pública do Alentejo, em cumprimento do Decreto-Lei 286/99, de 28 de Agosto.

1994-2002 - Delegado Regional de Saúde do Alentejo.

1994-1996 - Director de Serviços de Saúde da Sub-Região de Saúde de Portalegre.

1992-1994 - Director de Serviços de Saúde Pública.

1990 - Chefe de Serviços de Saúde Pública.

1986-1989 - Responsável pelo Serviço de Saúde Ocupacional da Direcção-Geral dos Cuidados de Saúde Primários, em acumulação com vogal médico da Comissão Instaladora da Administração Regional de Saúde de Portalegre.

1985-1986 - Director do Centro de Saúde de Portalegre e delegado de saúde do concelho de Portalegre, em acumulação com vogal da Comissão Instaladora da Administração Regional de Saúde de Portalegre.

1982-1994 - Vogal médico da Comissão Instaladora da Administração Regional de

Saúde de Portalegre.

1981-1986 - Delegado de Saúde de 1.ª classe do Centro de Saúde de Portalegre, em acumulação com vogal médico da comissão instaladora da Administração Regional de

Saúde de Portalegre.

Sinopse curricular

Maria da Conceição Lopes Baptista Margalha

Habilitações académicas

Licenciada em Medicina pela Faculdade de Medicina de Lisboa em 19 de Outubro de

1982.

Pós Graduação em Gestão de Serviços de Saúde da Escola de Gestão/ISCTE/INDEG, concluída no dia 30 de Outubro de 2000.

Competência em Gestão de Serviços de Saúde pela Ordem dos Médicos desde Junho

de 2003.

Formação complementar

"Curso de Gestão de Unidades de Saúde" da Escola de Pós Graduação da Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica Portuguesa,

concluído em 7 de Junho de 1997.

Experiência Profissional

Ingressou na Carreira Médica de Clínica Geral em 1 de Janeiro de 1986, provida na categoria de Chefe de Serviço da Carreira Médica de Clínica Geral desde 29 de Abril de 2002, actualmente no quadro do Centro de Saúde de Beja, onde desempenhou funções de Médica de Família com lista de utentes em extensões rurais e na sede do

Centro de Saúde de Beja.

Exerceu funções de Coordenadora do Serviço de Tuberculose e Doenças Respiratórias de Beja no período de Outubro de 1992 a Fevereiro de 1997.

Exerceu funções de Directora do Centro de Saúde de Beja, de Julho de 1996 a Dezembro de 1999, e de Setembro de 2002 a Dezembro de 2005.

Exerceu funções de Coordenadora da Sub-Região de Saúde de Beja no período de 1

de Janeiro de 2000 a 30 de Agosto de 2002.

Participou na Elaboração do Projecto da Unidade de Saúde de Beja, em 1994.

Integrou o Grupo de Avaliação dos RRE da Direcção-Geral de Saúde, no ano de

2004.

Integra a Equipe de Apoio Regional do Alentejo - Missão para os Cuidados de Saúde

Primários.

Vogal do Conselho Directivo da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.,

desde Janeiro/2006 até à presente data.

Outras Actividades

Leccionou a Cadeira de Saúde Infantil no Curso de Educadores de Infância da Escola Superior de Educação de Beja, nos anos de 1988 a 1992.

Prelectora em várias acções de formação na área da Clínica Geral, no âmbito da Tuberculose e da Organização de Serviços de Saúde.

Membro efectivo de Júris de Exames de Avaliação Final do Internato Complementar

de Clínica Geral.

Membro efectivo de vários Júris de Concurso no âmbito das Carreiras Médicas de

Clínica Geral

Colabora com a Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa como tutora de alunos do 6.º ano da Licenciatura em Medicina, desde o ano de 2002.

202923641

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1999-07-27 - Decreto-Lei 286/99 - Ministério da Saúde

  Estabelece a organização dos serviços de saúde pública aos quais cabe promover a vigilância epidemiológica e a monitorização da saúde da população.

• 2004-01-15 - Lei 3/2004 - Assembleia da República

  Aprova a lei quadro dos institutos públicos.

• 2006-10-27 - Decreto-Lei 212/2006 - Ministério da Saúde

  Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Saúde.

• 2007-04-03 - Decreto-Lei 105/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

  Altera (terceira alteração) a Lei 3/2004, de 15 de Janeiro, que aprova a lei quadro dos institutos públicos, altera (terceira alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, e procede à republicação de ambos com as redacções actuais.

• 2008-12-02 - Decreto-Lei 234/2008 - Ministério da Saúde

  Altera os Decretos-Leis n.os 212/2006, de 27 de Outubro, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Saúde, (republicado em anexo com a redacção actual) e 219/2007, de 29 de Maio, que aprova a orgânica da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., transferindo as competências atribuídas à Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., em matéria de qualidade, para a Direcção-Geral da Saúde e fixando a forma de extinção da estrutura de missão Parcerias.Saúde, criada pela Resolução do Conselho de Min (...)