2010-12-06 - Despacho 18113/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas, identificadas em mapa e planta anexos, necessárias à execução da obra para a supressão e ou reclassificação das passagens de nível da Linha do Minho, no concelho de Barcelos.

2010-12-06 - Despacho (extracto) 18114/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral

Alteração do posicionamento remuneratório do trabalhador Rui César Carreira Rocha, integrado na carreira de assistente técnico, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010

2010-12-06 - Aviso (extracto) 25299/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.

Recrutamento por mobilidade de um técnico superior

2010-12-06 - Aviso (extracto) 25300/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro

Despacho de autorização de concessão da carreira provisória de passageiros Castro Daire (Escola EB 2/3)-Granja à empresa Joaquim Guedes Filho & Genros, S. A.

2010-12-06 - Despacho 18115/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades

Determina a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre uma parcela de terreno identificada em planta e mapa anexo, com vista à implantação do sistema de drenagem de águas residuais na bacia B7 - tramo TC 229 e TC 230 - parcela 18 - Rio Maior, a favor da Indáqua Feira.

2010-12-06 - Despacho 18116/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades

Determina a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre as parcelas de terreno identificadas em mapa e planta anexos, com vista à implantação do interceptor de Docim (fase 2) - frente de drenagem de Serzedo - FD3, a favor da Águas do Ave, S. A..

2010-12-06 - Aviso 25301/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira/categoria de técnico superior - área da Divisão de Aprovisionamento e Património

2010-12-06 - Despacho 18117/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.

Nomeação em comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da licenciada Sónia Carnoto Pacheco, técnica superior do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, no cargo de chefe de divisão da Divisão de Administração e Recursos Humanos da ARH do Tejo, I. P.

2010-12-06 - Despacho 18118/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano

Renovação da comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado José Manuel Gomes Honrado, no cargo de chefe de divisão da Divisão de Programação e Gestão

2010-12-06 - Aviso 25302/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território

Anulação do aviso n.º 21481/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 26 de Outubro de 2010