2010-12-24 - Despacho 19071/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Nomeia o licenciado João Paulo de Loureiro Rebelo presidente da Direcção da Movijovem - Mobilidade Juvenil, Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada.

2010-12-24 - Despacho 19072/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional

Determina a desafectação do domínio público militar e a integração no domínio privado do Estado, afecto ao Ministério da Defesa Nacional, do prédio denominado por Forte do Areeiro, sito em Santo Amaro de Oeiras.

2010-12-24 - Despacho 19073/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional

Autoriza a venda por ajuste directo à ESTAMO - Participações Imobiliárias, S. A., do prédio denominado Forte do Areeiro, sito em Santo Amaro de Oeiras, concelho de Oeiras, inscrito na matriz predial urbana sob o n.º P3812, da freguesia de Oeiras e S. Julião da Barra, com a área coberta de 793,80 m2 e descoberta de 5306,20 m2 perfazendo um total de 6100 m2, mediante a compensação financeira de (euro) 1 272 800).

2010-12-24 - Despacho 19074/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional

Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado Pedro António Rodrigues Esteves para o cargo de chefe da Divisão de Assuntos Bilaterais da Direcção de Serviços de Relações Internacionais da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional

2010-12-24 - Aviso (extracto) 27111/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis

Reforma por velhice de Delfina Maria Lopes Alves

2010-12-24 - Portaria 1174/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

Promoção a major do capitão NIM 22309491, Rita Luz

2010-12-24 - Portaria 1175/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Passagem à situação de reserva do TGEN PILAV 001384-G, Carlos Manuel Freitas de Castro Leal

2010-12-24 - Despacho 19075/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal

Renovação da comissão de serviço da dirigente Dr.ª Cristina Maria de Carvalho Baptista Vasques Rodrigues

2010-12-24 - Despacho 19076/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro da Justiça, Alberto de Sousa Martins, no director nacional da Polícia Judiciária, José Maria de Almeida Rodrigues.

2010-12-24 - Aviso (extracto) 27112/2010 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Licença sem remuneração de longa duração de Carlos Manuel Pereira Gonçalves