A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.
dre.tretas.org
Aviso (extracto) n.º 27112/2010
Por Despacho do Director-Adjunto do Centro de Estudos Judiciários, de 20/3/2009, foi autorizada a licença sem remuneração de longa duração do trabalhador Carlos Manuel Pereira Gonçalves, ao abrigo do disposto nos artigos 234.º e 235.º do Decreto-Lei 59/2008, de 11 de Setembro, com efeitos a partir de 24/3/2009.
Lisboa, 16 de Dezembro de 2010. - A Directora do Departamento de Apoio Geral, Maria Eufémia Fonseca.
204080831
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-03-27 -
Decreto-Lei
59/2008 -
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Altera os limites das zonas de protecção especial de Moura/Mourão/Barrancos e Castro Verde, definidos nos anexos XXIV e XXV do Decreto-Lei n.º 384-B/99, de 23 de Setembro.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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