2010-11-03 - Aviso (extracto) 22215/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do director de finanças de Elvas, em regime de substituição, em Maria Fernanda Sequeira Soeiro de Brito Mouta

2010-11-03 - Declaração 201/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Declara que as tipografias indicadas foram autorizadas, nos termos do Regime de Bens em Circulação, a imprimir facturas e outros documentos de transporte.

2010-11-03 - Despacho (extracto) 16649/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento

Alteração facultativa da posição remuneratória dos trabalhadores do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento

2010-11-03 - Despacho 16650/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças

Subdelegação de competências na chefe de divisão de Gestão Financeira e Orçamental, licenciada Maria Teresa Vasconcelos Abreu Flôr Morais

2010-11-03 - Despacho 16651/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Nomeação do director da Escola do Serviço de Saúde Militar

2010-11-03 - Louvor 585/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa

Louva o coronel NIM 06097578, João Miguel de Jesus Marquito

2010-11-03 - Despacho 16652/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Delegação de competências no comandante do Depósito Geral de Material da Força Aérea (DGMFA) - COR/ADMAER/070945-L, João Manuel Vargas Inácio

2010-11-03 - Despacho 16653/2010 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Delegação de algumas das competências do presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária no vice-presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

2010-11-03 - Despacho 16654/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo

Subdelegação de competências

2010-11-03 - Despacho 16655/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo

Subdelegação de competências