2010-11-16 - DESPACHO-EXTRACTO 17214/2010 - INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá conhecimento de que foi homologado pelo Ministro da Presidência em 29 de Outubro de 2010 e pelo Ministro da Justiça em 19 de Outubro de 2010, o Protocolo de delegação de competências, celebrado entre o Instituto Nacional de Estatística, I. P. e a Direcção-Geral da Política de Justiça (DGPJ), que estabelece os termos e condições da delegação de competências necessárias para a produção e divulgação de estatísticas oficiais na área da Justiça e que o mesmo encontra-se publicitado no Portal das Estatísticas (...)

2010-11-16 - Despacho (extracto) 17213/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social

Outorga de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira/categoria de assistente técnico

2010-11-16 - Aviso 23445/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria técnica superior da Divisão de Desporto Federado do Mapa de Pessoal do IDP, I. P. aberto pelo Aviso n.º 17176/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 31 de Agosto - Convocatória para a realização da prova de conhecimentos

2010-11-16 - Aviso 23446/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho da Autoridade Antidopagem de Portugal do mapa de pessoal do IDP, I. P. aberto pelo Aviso n.º 17007/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 27 de Agosto - convocatória para a realização da prova de conhecimentos

2010-11-16 - Despacho (extracto) 17214/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Delegação de competências para a produção e divulgação de estatísticas oficiais na área da justiça, nos termos do artigo 24.º da lei do SEN

2010-11-16 - Acordo 13/2010 - Presidência do Conselho de Ministros, Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município do Barreiro

Acordo de colaboração de remodelação e modernização do Edifício dos Paços do Concelho do Barreiro - primeira fase

2010-11-16 - Despacho 17215/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Delega competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Sérgio Trigo Tavares Vasques, na secretária-geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, licenciada Teresa Maria Caldeira Temudo Nunes.

2010-11-16 - Aviso 23447/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Período experimental respeitante a CTFP - Olinda Soares Ramos

2010-11-16 - Aviso 23448/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Período experimental respeitante a CTFP - Paula Fernanda Santos Pinto e Sara Patrícia Brun Cardoso

2010-11-16 - Aviso 23449/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Período experimental respeitante a CTFP - Pedro Miguel Candeias Rosa