2010-11-15 - Despacho 17157/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Nomeia a conselheira de embaixada licenciada Maria Manuela Silva Ramos Caldas Faria para o cargo de presidente da comissão organizadora do recenseamento eleitoral dos portugueses no estrangeiro, em substituição do conselheiro de embaixada Silvino Moreira Ribeiro.

2010-11-15 - Aviso 23365/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Torna-se pública a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal, aberto pelo aviso n.º 19996/2009, publicado no Diário da República n.º 216, 2.ª série de 6 de Novembro de 2009

2010-11-15 - Despacho (extracto) 17158/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Autorizada a renovação da comissão de serviços da técnica superior Ana Catarina Martins Pimenta da Silva Rocha, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Vistos, integrada na Direcção de Serviços de Vistos e Circulação de Pessoas da DGACCP

2010-11-15 - Despacho 17159/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Nomeação do primeiro-secretário de embaixada Rui Miguel Peixoto Gonçalves Monteiro para o cargo de director de serviços da Diplomacia Económica, da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos

2010-11-15 - Portaria 803/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Determina que os encargos resultantes da terceira adenda ao acordo a celebrar entre o Estado Português e os operadores privados da área metropolitana de Lisboa tendente à manutenção de títulos de transporte L1, L2, L123, L123SX, L123MA, 12, 13 e 123 não deverão exceder relativamente a cada ano económico as seguintes importâncias, 2010 - (euro) 14 216 946,50; e 2011 - (euro) 4 729 994,50, acrescidas do IVA à taxa legal em vigor.

2010-11-15 - Despacho (extracto) 17160/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional

Envio de despacho de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Elisabete Morais Gomes

2010-11-15 - Despacho (extracto) 17161/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional

Envio de despacho de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cláudia Susana Maniés Bicho

2010-11-15 - Portaria 804/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha vários capitães-tenentes da classe de marinha

2010-11-15 - Portaria 805/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o capitão-tenente Luís Filipe Patrocínio Tomás

2010-11-15 - Despacho 17162/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ MAT 07495583 José Vaz