2010-11-12 - Aviso (extracto) 23151/2010 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da medalha militar

2010-11-12 - Despacho (extracto) 17065/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Mudança de categoria de 13 trabalhadores do mapa de pessoal da Assembleia da República

2010-11-12 - Despacho 17066/2010 - Provedoria de Justiça

Delegação de competências na chefe de gabinete do Provedor de Justiça, Dr.ª Mariana Sotto Maior

2010-11-12 - Despacho (extracto) 17067/2010 - Provedoria de Justiça

Anula o procedimento concursal comum com vista o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de coordenador técnico d mapa de pessoal da Provedoria de Justiça para a Extensão da Região Autónoma dos Açores

2010-11-12 - Resolução 30/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia os membros do conselho directivo da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e confirma nas funções de vogal do conselho directivo da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, o Prof. Doutor Carlos Francisco Ferreira Alves.

2010-11-12 - Despacho 17068/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Subdelega competências do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Valente Almeida da Silveira, no director do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo - CEGER, Doutor Alexandre Paulo Fernandes Varela Simões Caldas.

2010-11-12 - Aviso (extracto) 23152/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Concurso interno de ingresso para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de técnico de informática do grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática

2010-11-12 - Aviso 23153/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Agencia para a Modernização Administrativo, I. P. - Referencia AESI/TS/001/2010

2010-11-12 - Aviso (extracto) 23154/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2010-11-12 - Aviso (extracto) 23155/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado