2010-11-17 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 222/2010 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que S. Ex.ª o Secretário de Estado da Administração Local, a pedido da Câmara Municipal de Penafiel, declarou a utilidade pública urgente da expropriação das parcelas a seguir referenciadas e identificadas, destinada à Construção do Centro Escolar da Freguesia da Cabeça Santa.

2010-11-17 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 221/2010 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que S. Ex.ª o Secretário de Estado da Administração Local, a pedido da Câmara Municipal de Cascais, declarou a utilidade pública urgente da expropriação das parcelas referenciadas e identificadas na planta anexa destinada à execução da Via Longitudinal Sul - Troço Variante à EN 6-7/Estrada da Rebelva.

2010-11-17 - Declaração 208/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2010 ao Lisboa Ginásio Clube, podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2010-11-17 - Declaração 209/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2010 à Associação Desportiva de Taboeira, podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2010-11-17 - Declaração 210/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2010 ao Sport Clube Maria da Fonte, podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2010-11-17 - Declaração 211/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2010 ao Grupo de Convívio e Amizade nas Donas, podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2010-11-17 - Declaração 212/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2010 ao Clube Náutico do Prado, podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2010-11-17 - Declaração 213/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2010 ao Ginásio Clube de Santo Tirso, podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2010-11-17 - Declaração 214/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Clube Desportivo Amiense (Estatuto dos Benefícios Fiscais).

2010-11-17 - Declaração 215/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 à Associação Naval de Lisboa (Estatuto dos Benefícios Fiscais).