Resultados para o dia 2010-11-18
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2010-11-18 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 224/2010 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Torna público que S. Ex.ª o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 4 de Novembro de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere, declarou a utilidade pública urgente da expropriação da parcela identificada em anexo, necessária à execução de um acesso no âmbito da obra "Ampliação e Alteração do Mercado Municipal".
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2010-11-18 - Declaração de Rectificação 2358/2010 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
Aceitação de condecoração estrangeira
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Louva o Dr. Jorge Ayres Roza de Oliveira pela forma como exerceu as funções de assessor diplomático no Gabinete do Primeiro-Ministro
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2010-11-18 - Declaração (extracto) 224/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o SEAL, por despacho de 4 de Novembro de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela
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2010-11-18 - Declaração de Rectificação 2359/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Rectifica o contrato n.º 731/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 10 de Novembro de 2010 - contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 40/DF/2010
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Reconduz Rui Eugénio Ferreira Lourenço, no cargo de presidente e Joaquim Grave Ramalho e José Eusébio Palma Pacheco, ambos no cargo de vogal para o conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
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2010-11-18 - Despacho 17325/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Exonera D. Nicolás Alvarez Garcia do cargo de cônsul honorário de Portugal em Tenerife, Espanha.
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2010-11-18 - Despacho 17326/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeia Francisco Alvarez Peñate para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Tenerife, Espanha.
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2010-11-18 - Despacho (extracto) 17327/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Colocação do embaixador Francisco Domingos Garcia Falcão Machado na disponibilidade por atingir o limite de idade
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2010-11-18 - Despacho (extracto) 17328/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Colocação da primeira-secretária de embaixada Maria Ermelinda da Silva Arede na disponibilidade por atingir o limite de idade