2010-11-18 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 224/2010 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que S. Ex.ª o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 4 de Novembro de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere, declarou a utilidade pública urgente da expropriação da parcela identificada em anexo, necessária à execução de um acesso no âmbito da obra "Ampliação e Alteração do Mercado Municipal".

2010-11-18 - Declaração de Rectificação 2358/2010 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecoração estrangeira

2010-11-18 - Louvor 628/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Louva o Dr. Jorge Ayres Roza de Oliveira pela forma como exerceu as funções de assessor diplomático no Gabinete do Primeiro-Ministro

2010-11-18 - Declaração (extracto) 224/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o SEAL, por despacho de 4 de Novembro de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela

2010-11-18 - Declaração de Rectificação 2359/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Rectifica o contrato n.º 731/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 10 de Novembro de 2010 - contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 40/DF/2010

2010-11-18 - Despacho 17324/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde

Reconduz Rui Eugénio Ferreira Lourenço, no cargo de presidente e Joaquim Grave Ramalho e José Eusébio Palma Pacheco, ambos no cargo de vogal para o conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

2010-11-18 - Despacho 17325/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Exonera D. Nicolás Alvarez Garcia do cargo de cônsul honorário de Portugal em Tenerife, Espanha.

2010-11-18 - Despacho 17326/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Nomeia Francisco Alvarez Peñate para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Tenerife, Espanha.

2010-11-18 - Despacho (extracto) 17327/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Colocação do embaixador Francisco Domingos Garcia Falcão Machado na disponibilidade por atingir o limite de idade

2010-11-18 - Despacho (extracto) 17328/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Colocação da primeira-secretária de embaixada Maria Ermelinda da Silva Arede na disponibilidade por atingir o limite de idade