2010-01-05 - Despacho 31/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a cessação de funções, a seu pedido, da licenciada Vera Elisa de Jesus Lopes como consultora do Centro Jurídico - CEJUR

2010-01-05 - Despacho 32/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Nomeia o licenciado Pedro Gonçalo Roque Ângelo consultor do Centro Jurídico - CEJUR

2010-01-05 - Despacho 33/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Nomeia o licenciado Ricardo Manuel Martins Santos para o exercício das funções de direcção, coordenação e controlo inerentes ao exercício do cargo de director de serviços de Património e Aquisições da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2010-01-05 - Despacho 34/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P.

Colocação em mobilidade especial da trabalhadora Ema Maria Martins de Sousa Coelho

2010-01-05 - Aviso (extracto) 64/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Notificação no âmbito de procedimento disciplinar

2010-01-05 - Despacho 35/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional

Renova, por confirmação, as comissões de serviço no cargo de director-geral de Política de Defesa Nacional, de Pessoal e Recrutamento Militar e Polícia Judiciária Militar.

2010-01-05 - Despacho 36/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional

Mantém a comissão de serviço do licenciado Rogério Pereira Rodrigues no cargo de inspector-geral do Ministério da Defesa Nacional.

2010-01-05 - Despacho 37/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional

Mantém a comissão de serviço do licenciado José de Barros no cargo de secretário-geral do Ministério da Defesa Nacional.

2010-01-05 - Contrato 2/2010 - Presidência do Conselho de Ministros, Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Proença-a-Nova

Contrato-programa de «remodelação do edifício do antigo colégio de Proença-a-Nova/novas instalações dos paços do concelho»

2010-01-05 - Despacho 38/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde

Nomeia os membros para o conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.