Nomeia os membros para o conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despacho 38/2010

1 - Nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 22.º do Decreto-Lei 212/2006, de 27 de Outubro, que aprovou a Lei Orgânica do Ministério da Saúde, na redacção dada pelo Decreto-Lei 234/2008, de 2 de Dezembro, nos n.os 3 e 4 do artigo 19.º e no n.º 1 do artigo 20.º da Lei 3/2004, de 15 de Janeiro, na redacção da Lei 51/2005, de 30 de Agosto, são nomeados, em comissão de serviço, os seguintes membros para o conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., cujos perfis e aptidão para o desempenho dos respectivos cargos são evidenciados na sinopse curricular que se anexa ao presente despacho, dele fazendo

parte integrante:

Presidente: Fernando Manuel Ferreira Araújo;

Vice-presidente: António José da Silva Pimenta Marinho;

Vogal: Maria Filomena Passos Teixeira Cardoso;

Vogal: Luís Carlos Fontoura Porto Gomes.

2 - Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 31.º da Lei 2/2004, de 15 de Agosto, na redacção da Lei 51/2005, de 30 de Agosto, o presidente e vice-presidente ora nomeados são autorizados a optar pelo vencimento que auferem no lugar de origem, correspondente, respectivamente, à categoria de assistente graduado da carreira médica hospitalar e de chefe de serviço da carreira de medicina geral e familiar.

3 - Autoriza-se, ainda, os nomeados Fernando Manuel Ferreira Araújo e Maria Filomena Passos Teixeira Cardoso a exercer, em acumulação, a actividade de docência em estabelecimentos do ensino superior, de acordo com o disposto na alínea d) do n.º 3 do artigo 16.º da Lei 2/2004, de 15 de Agosto, na redacção da Lei 51/2005, de 30 de Agosto, observando os limites temporais estabelecidos no despacho conjunto n.º 41/ME/90 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 28 de

Março de 1990.

4 - O presente despacho produz efeitos a partir de 15 de Dezembro de 2009.

16 de Dezembro de 2009. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - A Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge.

Sinopse curricular

Fernando Manuel Ferreira Araújo.

Habilitações académicas:

1984 - realizou o 12.º ano, com a média de 18 valores;

1990 - licenciatura em Medicina, pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, com a classificação final de 17 valores. Prémio Doutor Alberto Brochado;

2002 - pós-graduação em Gestão, pela Universidade Católica Portuguesa, com a

classificação final de 17 valores;

2004 - competência em gestão de serviços de saúde, concedida pelo Conselho

Nacional Executivo da Ordem dos Médicos;

2005 - docente voluntário da disciplina de Hematologia da Faculdade de Medicina da

Universidade do Porto;

2007 - doutoramento em Medicina, por unanimidade, pela Faculdade de Medicina da

Universidade do Porto;

2007 - professor auxiliar convidado da Faculdade de Medicina da Universidade do

Porto.

Actividades clínicas:

1992 - concluiu a frequência do internato geral com aproveitamento;

1992 - aprovado no exame do concurso de ingresso ao internato complementar, com

80 % das respostas certas;

1998 - realizou o internato complementar de imuno-hemoterapia, no serviço de imuno-hemoterapia do Hospital de São João, tendo obtido a classificação final de 19,8

valores;

1999 - por despacho da Ministra da Saúde, foi criado o Centro de Biologia Molecular do Hospital de São João, tendo sido nomeado coordenador e responsável pelo

referido Centro;

2000 - toma posse no cargo de assistente de imuno-hemoterapia da carreira médica hospitalar do quadro de pessoal do Hospital de São João após concurso, onde obtém

a classificação de 19,9 valores;

2005 - concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar;

2009 - obtém a categoria de assistente hospitalar graduado da carreira médica

hospitalar.

Actividades científicas e outras:

Foi co-autor de 151 originais (incluindo artigos originais e trabalhos sob a forma de resumos), editados em revistas científicas indexadas internacionalmente. Apresentou 41 conferências/palestras, em Portugal e no estrangeiro;

Foi co-autor de 141 posters e comunicações livres, apresentados em congressos

internacionais;

Membro de várias sociedades científicas. Membro da comissão organizadora de vários

congressos científicos;

Foi revisor científico da Revista ABO (Revista de Medicina Transfusional), Revista Acta Médica Portuguesa, Vox Sanguinis, Expert Review of Molecular Diagnostics,

Transfusion;

Bolseiro da Fundação Calouste Gulbenkian. Prémio SONAE (1991);

Integrou o conselho consultivo da Comissão Nacional de Luta contra a SIDA;

Perito da Secção de Emprego, Assuntos Sociais e Cidadania da Comissão Europeia - Dossier SOC/61 - «Armazenamento de Sangue Humano»;

Adjunto da direcção clínica do Hospital de São João (2003-2004). Gestor dos projectos do Saúde XXI do Hospital de São João (2003-2004). Presidente da Comissão de Avaliação Clínica dos Sistemas de Informação do Hospital de São João

(2003-2004);

Membro do «Painel de Peritos Médicos de Microbiologia» do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde (IGIF) (2003-2005);

Integrou o grupo de trabalho da DGS que elaborou a Rede de Referenciação Hospitalar de Imuno-Hemoterapia em Portugal (2004-2005);

Vogal e posteriormente vice-presidente do conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. (2005-2009);

Presidente da Comissão Regional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente,

da ARSN (2005-2009);

Presidente da Comissão Nacional para o Desenvolvimento da Cirurgia de Ambulatório

(2007-2009);

Coordenador da Comissão para o Reordenamento Hospitalar da Área Metropolitana

do Porto (2008-2009).

Sinopse curricular

António José da Silva Pimenta Marinho.

Data de nascimento: 18 de Outubro de 1956.

Licenciatura em Medicina e Cirurgia em 1981 pela Faculdade de Medicina da

Universidade do Porto.

Realiza o internato de policlínica no Hospital de São Marcos em Braga.

Colocado no Centro de Saúde de Vila Verde em Agosto de 1985, como clínico geral.

Frequentou o 6.º Programa de Formação Específica e foi provido como assistente de

clínica geral em Fevereiro de 1994.

Em Julho de 1995, adquire o grau de consultor de clínica geral, sendo provido na mesma data com a categoria de assistente graduado de clínica geral.

Em Outubro de 2000, adquire a categoria de chefe de serviço de clínica geral e é

colocado no CS de Braga 1.

Está inscrito no Colégio da Especialidade de Medicina Geral e Familiar da Ordem dos

Médicos.

Orientador de formação do internato complementar de clínica geral de 2002-2005.

Integrou o Núcleo de Cuidados Personalizados de Saúde, da ex-ARS de Braga, desde

Março de 1988, até à sua extinção.

Coordenador distrital de saúde materna na ex-ARS Braga, desde 1989 até Abril de

1997.

Coordenador da UCF de Braga, desde Abril de 1990 até Abril de 1997.

Responsável pelo Núcleo de Saúde da Mulher e da Criança, da SRS de Braga, de

1995 até Abril de 1997.

Chefe dos cuidados personalizados do CS de Vila Verde, de Setembro de 1996 até

Abril de 1997.

Nomeado em Abril de 1997, em comissão de serviço, para o cargo de director de serviços de Saúde da SRS de Braga, cargo que ocupou até 15 de Outubro de 2000.

Integrou, de 1997 a 2000, a Comissão Oncológica Regional do Norte.

Integrou diversos grupos de trabalho na sua área profissional, nomeadamente, Comissão Sub-Regional de Acompanhamento dos CIT e Grupo Sub-Regional de Apoio e Implementação do RRE.

Integrou o grupo de trabalho criado pela ARSN para elaborar uma proposta de

regulamento dos CS.

Em Dezembro de 2003 foi-lhe atribuída, pela Ordem dos Médicos, a competência em

gestão de serviços de saúde.

Nos anos lectivos de 2002-2003 e 2003-2004, foi coordenador dos tutores de Braga 1 da área curricular «Acompanhamento de uma Família», do curso de licenciatura em Medicina da Escola de Ciências da Saúde da Universidade do Minho.

Vogal do conselho de administração da ARS Norte, de Maio de 2005 a Dezembro de

2006.

Vogal do conselho directivo da ARS Norte, desde Dezembro de 2006.

Sinopse curricular

Maria Filomena Passos Teixeira Cardoso.

Nascida a 20 de Agosto de 1959, em Cedofeita, Porto.

Curso Geral de Enfermagem, na Escola de Enfermagem D. Ana Guedes, em 1980.

Curso de Especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica, na Escola

Superior de Enfermagem do Porto, em 1985.

Curso de Administração de Serviços de Enfermagem na Escola Superior de

Enfermagem do Porto, em 1993.

Mestre em Ciências de Enfermagem pelo Instituto de Ciências Biomédicas Abel

Salazar, em 1997.

Master em Gestão de Serviços de Saúde na Universidade Lusíada no Porto, em 2004.

Enfermeira supervisora desde 1995.

Actividade profissional:

Maternidade de Júlio Dinis, serviço de neonatologia, de Setembro de 1980 a Julho de

1990;

Hospital de São João, Unidade de Hemato-Oncologia Pediátrica (enfermeira especialista), de Julho de 1990 a Abril de 1992;

Hospital de São João, Direcção de Enfermagem, de Junho de 1993 a Maio de 1998;

Hospital de São João, adjunta da enfermeira-directora, desde Março de 1994;

Hospital de São João, enfermeira-chefe, em Junho de 1994;

Hospital de São João, enfermeira supervisora, em Setembro de 1995;

Maternidade de Júlio Dinis, enfermeira-directora, de Maio de 1998 a Setembro de

2007;

Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., enfermeira supervisora, integrando o Conselho de Gestão da Unidade Maternidade de Júlio Dinis, de Outubro de 2007 a Agosto de

2008;

Universidade Fernando Pessoa, docente, desde Setembro de 2008;

Participação em diversas comissões hospitalares e grupos de trabalho (Comissão Técnica de Avaliação de Desempenho, Comissão de Humanização, Organização de Congressos/Jornadas de Enfermagem, Programação do Centro Materno-Infantil do Norte, Processo de Acreditação da Qualidade IQS/NHS, Grupo de Auditores, etc.);

Participação em diversos júris de concursos da carreira de enfermagem;

Participação, como formadora, em diversas entidades, destacando: Programa de Formação de Pessoal de Enfermagem em São Tomé e Príncipe em 1997 e 1998;

Departamentos de Formação da Maternidade de Júlio Dinis e do Hospital de São João; escolas superiores de Enfermagem; Faculdade de Medicina da Universidade do Porto: mestrado em Enfermagem de Pediatria; coordenação de diferentes cursos do Instituto de Formação em Enfermagem; congressos/jornadas de enfermagem;

responsável da disciplina de Enfermagem Pediátrica na Universidade Fernando Pessoa;

Publicação de vários artigos em revista de enfermagem/saúde e orientação e colaboração em trabalhos de investigação na sua área de actuação.

Sinopse curricular

Luís Carlos Fontoura Porto Gomes.

Nascido a 5 de Abril de 1977, no Porto.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Gestão pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto em

2001.

Formação profissional:

Análise financeira de empresas - EGP University of Porto Business School, em 2009;

European Health Leadership Programme - Executive Education organizado pelo

INSEAD, em Fontainebleau, França, em 2009;

PADIS - Programa de Alta Direcção de Instituições de Saúde, organizado pela AESE

- Escola de Direcção e Negócios, em 2008;

Mastering Health Care Finance - International Executive Program, organizado pelo IEMS - Institute of Health Economics and Management da Université Lausanne, em parceria com a Harvard Medical School e o Hospital Geral de Santo António, em

2007.

Actividade profissional:

Abril de 2008 a Dezembro de 2009 - director da Unidade Operacional de Estudos e Planeamento da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), com as seguintes atribuições: apoiar a empresarialização de novas unidades de saúde;

desenvolver o processo de planeamento estratégico de recursos a nível nacional em coerência com a revisão e aprovação de planos estratégicos dos hospitais EPE e dos hospitais do SPA; monitorizar de forma integrada o desempenho económico-financeiro e da actividade dos prestadores públicos de cuidados de saúde; desenvolver trabalhos de recuperação de hospitais em situação económico-financeira crítica; desenvolver um modelo de contratos de gestão como forma de avaliação dos conselhos de administração dos hospitais EPE; identificar, promover e divulgar melhores práticas nacionais e internacionais de gestão de cuidados de saúde;

Janeiro de 2008 a Abril de 2008 - assessor do conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Norte (ARSN) com as seguintes atribuições: criar uma equipa na ARSN que acompanhasse a passagem da gestão do Hospital de São Marcos - Braga para as Parcerias Público-Privadas (PPP) e monitorizar o cumprimento do seu contrato; acompanhar os processos da 2.ª vaga das PPP, referentes aos Centros Hospitalares de Vila Nova de Gaia/Espinho e Póvoa de Varzim/Vila do Conde; gestão dos processos de transformação em EPE dos hospitais SPA da Região Norte; apoio, na área económico-financeira, ao Dep. de Contratualização da ARSN no âmbito da contratualização e monitorização da sua execução;

Setembro de 2006 a Janeiro de 2008 - membro da equipa de assessores do conselho de administração (CA) do IGIF (actual ACSS) que tinha como objectivo a elaboração de estudos e a implementação e desenvolvimento de projectos tendentes a modernizar as instituições de saúde, nomeadamente apoiando o processo de empresarialização das unidades do SNS, realçando o envolvimento nos seguintes projectos: processo de acompanhamento e monitorização mensal do desempenho económico dos hospitais;

processo de empresarialização/transformação de novas unidades hospitalares; processo de planeamento estratégico quer ao nível de cada hospital quer ao nível regional/central;

desenvolvimento da plataforma web da ACSS;

Setembro de 2001 a Janeiro de 2006 - consultor na Andersen (actual Deloitte), empresa multinacional de auditoria e consultoria, primeiro na equipa de acompanhamento de projectos de investimento com vista a obtenção de incentivos financeiros e fiscais e, posteriormente, na equipa de consultoria fiscal.

Actividades relevantes:

Participação no processo de desenvolvimento dos planos estratégicos 2007-2009 dos

HEPE;

Participação nos processos de transformação de hospitais do SPA para HEPE (2007 a

2009);

Representante da ACSS no acompanhamento do estudo para implementação de um modelo de avaliação do desempenho dos CA dos hospitais EPE do SNS;

Avaliação das unidades de saúde candidatas ao processo de empresarialização;

Participação nos processos de apoio à gestão dos hospitais empresa, designadamente o controlo de gestão e a avaliação do desempenho de cada unidade;

Apoio nas negociações dos contratos-programa de 2007, 2008 e 2009 estabelecidos entre o Serviço Nacional de Saúde e cada um dos hospitais EPE;

Formação sobre o processo de planeamento estratégico e controlo de gestão de hospitais empresa, com especial ênfase na elaboração de planos de negócio, a membros da Direcção Regional de Saúde dos Açores e da Saudaçor, S. A.

202721562

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2004-01-15 - Lei 3/2004 - Assembleia da República

  Aprova a lei quadro dos institutos públicos.

• 2005-08-30 - Lei 51/2005 - Assembleia da República

  Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)

• 2006-10-27 - Decreto-Lei 212/2006 - Ministério da Saúde

  Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Saúde.

• 2008-12-02 - Decreto-Lei 234/2008 - Ministério da Saúde

  Altera os Decretos-Leis n.os 212/2006, de 27 de Outubro, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Saúde, (republicado em anexo com a redacção actual) e 219/2007, de 29 de Maio, que aprova a orgânica da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., transferindo as competências atribuídas à Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., em matéria de qualidade, para a Direcção-Geral da Saúde e fixando a forma de extinção da estrutura de missão Parcerias.Saúde, criada pela Resolução do Conselho de Min (...)

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):