2009-09-30 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 2408/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Declara sem efeito o Despacho n.º 31 484/2008, de 10 de Dezembro, que concede à VALORPNEU - Sociedade de Gestão de Pneus, Lda., a licença para a gestão de um sistema integrado de gestão de pneus usados.

2009-09-30 - PORTARIA 924/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Aprova a delimitação dos perímetros de protecção das captações de água subterrânea da empresa Águas do Mondego, S. A., designadas por captações da Boavista.

2009-09-30 - DESPACHO 21846/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Declara a imprescindível utilidade pública da implantação de uma conduta de gás natural (Ramal Industrial do Pego).

2009-09-30 - DESPACHO 21820/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Exonera a seu pedido Nuno Eduardo da Silva Ivo Gonçalves do exercício de funções de assessoria especializada ao gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carlos Manuel Baptista Lobo.

2009-09-30 - DESPACHO 21848/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Declara de imprescindível utilidade pública a obra de modernização e electrificação do troço Vidigal-Vendas Novas, da linha de Vendas Novas, e do troço Bombel-Casa Branca, da linha do Alentejo.

2009-09-30 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 2410/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Rectifica o Despacho n.º 19975/2009, de 2 de Setembro, que declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas necessárias ao estabelecimento do Pólo 2 (Gatões/Guifões) da Plataforma Logística Portuária de Leixões.

2009-09-30 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 2411/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Rectifica o Despacho n.º 16545/2009, de 21 de Julho, que declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas situadas nas freguesias de Leça da Palmeira e Santa Cruz do Bispo, concelho de Matosinhos, necessárias ao estabelecimento do Pólo 1 (Gonçalves) da Plataforma Logística Portuária de Leixões.

2009-09-30 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 2746/2009 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO ALGARVE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna público que por deliberação de 08.04.2009 do conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Algarve - ARS Algarve, I. P., foram designados, pelo prazo de três anos, com efeitos a 15.04.2009, os seguintes elementos para presidentes dos conselhos clínicos dos Agrupamentos dos Centros de Saúde do Algarve I - Central, II - Barlavento e III - Sotavento: João Paulo Pestana Fragoso Almeida, Maria Natália Louro Mendonça Correia e Elisa Alice Paiva Cunha. Publica em anexo as notas biográficas dos nom (...)

2009-09-30 - DESPACHO 21894-A/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Introduz um aditamento ao anexo I do apêndice I da licença concedida à Sociedade Ponto Verde, em 07.12.2004, aprovado pelo Despacho n.º 15370/2008, de 3 de Junho, relativamente à especificação técnica para retoma dos resíduos de embalagens de plásticos mistos.

2009-09-30 - DESPACHO 21821/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Autoriza o Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., a realizar a participação de capital no capital do Fundo de Contragarantia Mútuo (FCGM), pessoa colectiva n.º 504441434, no valor de (euro) 17 025 000.