2009-09-30 - ACÓRDÃO 463/2009 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Decide conceder provimento aos recursos apresentados pelo Bloco de Esquerda, admitindo as listas deste partido candidatas às eleições autárquicas, marcadas para o dia 11 de Outubro de 2009, à Câmara Municipal e à Assembleia Municipal da Figueira da Foz e à Assembleia de Freguesia de Buarcos. (Proc. nºs 765/09, 766/09, 767/09)

2009-09-30 - DESPACHO 21819/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Prof. Doutor Luís Gabriel Gago Horta no cargo de presidente da Autoridade Antidopagem de Portugal e autoriza o exercício da actividade de docência no ensino superior.

2009-09-30 - Despacho 21811/2009 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Concede licença sem remuneração, nos termos do n.º 1 do artigo 234.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, à técnica superior Maria Cristina Borges Robalo de Almeida da Fonseca Santos

2009-09-30 - Despacho (extracto) 21812/2009 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Autorização de registos de condecorações estrangeiras

2009-09-30 - Despacho 21813/2009 - Provedoria de Justiça

Republicação da renovação da comissão de serviço como coordenador do licenciado Eduardo André Folque da Costa Ferreira

2009-09-30 - Despacho 21814/2009 - Provedoria de Justiça

Republicação da renovação da comissão de serviço como coordenadora da licenciada Elsa Maria Henriques Dias

2009-09-30 - Despacho 21815/2009 - Provedoria de Justiça

Republicação da nomeação como coordenadora da licenciada Armanda Amélia Monteiro da Fonseca

2009-09-30 - Despacho 21816/2009 - Provedoria de Justiça

Republicação da renovação da comissão de serviço como coordenador do licenciado Miguel Armada de Menezes Coelho

2009-09-30 - Despacho 21817/2009 - Provedoria de Justiça

Republicação da renovação da comissão de serviço como coordenador do licenciado Nuno José Rodrigues Simões

2009-09-30 - Despacho 21818/2009 - Provedoria de Justiça

Republicação da renovação da comissão de serviço como coordenador do licenciado João António Pereira Moital Domingues Portugal