2009-09-14 - DESPACHO 20641/2009 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Publica a lista dos funcionários do IGFSS, I.P. a reafectar pelo Instituto de Informática, I.P.

2009-09-14 - DESPACHO 20642/2009 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia a lic. Maria de Fátima Fonseca Matos de Brito para coordenadora do Programa para a Inclusão e Cidadania (PIEC) e delega no conselho directivo do Instituto da Segurança Social, I.P. as competências próprias relativas ao PIEC.

2009-09-14 - DESPACHO 20635/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Concede apoios para as freguesias do concelho do Sabugal devido aos incêndios que danificaram severamente o capital agrícola e fundiário de várias explorações situadas na zona.

2009-09-14 - DESPACHO 20636/2009 - AUTORIDADE FLORESTAL NACIONAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Cria a Zona de Intervenção Florestal de Figueiredo de Alva (ZIF n.º 87, processo n.º 184/08-AFN), englobando vários prédios rústicos das freguesias de Alva e Sul, município de São Pedro do Sul, e atribui a sua gestão à VERDELAFÕES - Associação de Produtores Florestais.

2009-09-14 - DESPACHO 20650/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Cria um grupo de trabalho com o objectivo de apresentar um diagnóstico das necessidades de formação de dupla certificação.

2009-09-14 - DESPACHO 20619/2009 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeação do o conselheiro de embaixada Pedro Sanchez da Costa Pereira para o cargo de subdirector-geral de Política Externa, do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2009-09-14 - DESPACHO 20630/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia os juízes sociais para as causas previstas no n.º 2 do artigo 30.º da Lei Tutelar Educativa e no artigo 115.º da Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo.

2009-09-14 - DESPACHO 20633/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Subdelega de competências do Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Luís Amador Trindade no gestor do Programa Operacional Factores de Competitividade (POFC), licenciado Ângelo Nélson Rosário de Souza.

2009-09-14 - DESPACHO 20621/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Revoga o n.º 5 do anexo I do despacho n.º 16 068/2008, de 20 de Maio, sobre as normas complementares a observar no âmbito dos circuitos financeiros entre o Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P., e as autoridades de gestão, do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).

2009-09-14 - DESPACHO 20617/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece de interesse público a penúltima etapa do Circuito Mundial Profissional de Surf, designada «Rip Curl Pro Search».