2009-08-31 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 2116/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Rectifica o despacho n.º 18432/2009, de 10 de Agosto que determina, a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com carácter de urgência, sobre uma parcela de terreno, localizada na freguesia de Galegos, concelho de Penafiel.

2009-08-31 - DESPACHO 19823/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Autoriza o funcionamento do curso de especialização tecnológica em Banca e Seguros nas delegações do INETESE - Instituto de Educação Técnica de Seguros, em Ponta Delgada e Angra do Heroísmo.

2009-08-31 - DESPACHO 19839/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciatura em Administração Pública, Regional e Autárquica, a ministrar na Universidade Lusófona do Porto, nos termos do plano de estudos publicado em anexo.

2009-08-31 - AVISO 15252/2009 - ICP-AUTORIDADE NACIONAL DE COMUNICAÇÕES

Define as estações que carecem de licença radioeléctrica e os elementos relativos à atribuição ou alteração das mesmas.

2009-08-31 - REGULAMENTO 373/2009 - ORDEM DOS ENGENHEIROS

Altera (2ª alteração) o Regulamento de Eleições e Referendos da Ordem dos Engenheiros, e republica-o em anexo.

2009-08-31 - DESPACHO 19799/2009 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a criação do Consulado Honorário de Portugal em Bali, Indonésia, dependente da Embaixada de Portugal em Jacarta.

2009-08-31 - DESPACHO 19801/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o conselho de administração do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., para o triénio de 2009-2011.

2009-08-31 - DESPACHO 19802/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia os vogais para o conselho de administração dos Hospitais de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E., e Distrital do Montijo, para o triénio de 2007-2009.

2009-08-31 - DESPACHO 19868-B/2009 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina a interrupção ou suspensão de serviços ou encerramento de estabelecimentos nos casos em que se reconheça o perigo de contágio pelo vírus H1N1

2009-08-31 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 2112/2009 - ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇÃO E DIÁLOGO INTERCULTURAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o despacho n.º 17400/2009, de 29 de Julho, que exonera Gonçalo Maria Vassalo Moita das funções que vem exercendo no gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Rosário Farmhouse.