Declaração de Rectificação 2116/2009, de 31 de Agosto
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Corpo emitente:
SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL
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Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 168, de 31.08.2009, Pág. 35148
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Data:
2009-08-31
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Rectifica o despacho n.º 18432/2009, de 10 de Agosto que determina, a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com carácter de urgência, sobre uma parcela de terreno, localizada na freguesia de Galegos, concelho de Penafiel.
Declaração de rectificação 2116/2009
Para os devidos efeitos, procede-se à rectificação do despacho 18 432/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 10 de Agosto de 2009, pelo se rectifica que onde se lê «com os fundamentos constantes da informação n.º 197/DSO.DEJ/2009, de 3 de Julho» deve ler-se «com os fundamentos constantes da informação n.º 223/DSO.DEJ/2009, de 3 de Julho».
20 de Agosto de 2009. - O Secretário de Estado do Ordenamento do
Território e das Cidades, João Manuel Machado Ferrão.
202226693
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2009/08/31/plain-259820.pdf ;
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