2009-08-31 - DESPACHO 19838/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Psicologia, a ministrar na Universidade Lusófona do Porto, nos termos do plano de estudos publicado em anexo.

2009-08-31 - DESPACHO 19798/2009 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o conselheiro de embaixada António Manuel do Amaral Quinteiro Lopes Nobre para o cargo de director-adjunto do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2009-08-31 - DESPACHO 19822/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara de utilidade pública a expropriação das parcelas identificadas em anexo, necessárias à construção de um caminho pararelo, pelo lado esquerdo da linha, ligando a passagem de nível ao quilómetro 5,385 do ramal do Louriçal à passagem de nível situada ao quilómetro 4,786, na freguesia de Marinha das Ondas, concelho da Figueira da Foz, criando uma alternativa segura ao atravessamento da via férrea.

2009-08-31 - DESPACHO 19821/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Atribui utilidade turística a título prévio ao Hotel Apartamento Oásis Plaza, de 4 estrelas, a instalar na Figueira da Foz.

2009-08-31 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 2117/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Rectifica o Despacho n.º 19081/2009, de 18 de Agosto, que declara de utilidade pública a expropriação, com carácter de urgência, necessária à implementação do Projecto de Requalificação da Marginal Norte da Praia de Mira e Protecção do Sistema Dunar a desenvolver na Praia de Mira, concelho de Mira, por ter saído sem o quadro com a descrição das construções a expropriar.

2009-08-31 - DESPACHO 19797/2009 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o conselheiro de embaixada Emídio da Veiga Domingos do cargo de director-adjunto do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2009-08-31 - AVISO 15230/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que Filipa Maria Correia de Sampaio Calheiros Ponces, deverá permanecer, a partir da data de produção de efeitos da promoção, como Conselheira de Embaixada na Missão Permanente de Portugal junto da UNESCO.

2009-08-31 - DESPACHO 19803/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza a empresa Nolimits Consulting - Serviços em Sistemas de Informação, S. A., a incluir no seu objecto social a actividade de comércio de armamento (bens e tecnologias militares).

2009-08-31 - DESPACHO 19816/2009 - DIRECÇAO-GERAL DE REINSERÇAO SOCIAL-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Determina a criação de uma nova secção administrativa, no âmbito da Divisão de Património, denominada de "Secção de Compras", na Direcção de Serviços Financeiros e de Património, da Direcção-Geral de Reinserção Social.

2009-08-31 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 2112/2009 - ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇÃO E DIÁLOGO INTERCULTURAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o despacho n.º 17400/2009, de 29 de Julho, que exonera Gonçalo Maria Vassalo Moita das funções que vem exercendo no gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Rosário Farmhouse.