2009-08-28 - DECLARAÇÃO 301/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Conta provisória de Janeiro a Junho de 2009. ( Movimento em dinheiro nas caixas, Banco de Portugal, como Caixa Geral do Tesouro, e outros bancos no período decorrido de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 2009).

2009-08-28 - DESPACHO 19727/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Gertrudes Maria Lambiza adida da cooperação junto da Embaixada de Portugal em Dili.

2009-08-28 - AVISO 15190/2009 - GABINETE DE PLANEAMENTO E POLÍTICAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Torna público o reconhecimento à CERTIPLANET, Certificação da Agricultura, Florestas e Pescas Unipessoal, Lda. como Organismo de Controlo e Certificação para o Modo de Produção Biológico.

2009-08-28 - DESPACHO 19729/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Luís Fernando de Carvalho Vitório como membro do conselho que coadjuva o mediador do crédito.

2009-08-28 - DESPACHO 19730/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Maria Leonor Saldanha Pereira Carreira da Cunha Torres, como membro do conselho que coadjuva o mediador do crédito.

2009-08-28 - DESPACHO 19740/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Aprova a tabela de emolumentos nos termos do n.º 12 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 113/2006, de 12 de Junho ( Regras de execução relativas à higiene dos géneros alimentícios e à execução dos géneros alimentícios de origem animal. )

2009-08-28 - DESPACHO 19734/2009 - AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Regulamenta a organização e funcionamento da Força Especial de Bombeiros Canarinhos (FEB).

2009-08-28 - DESPACHO 19744/2009 - INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Altera a licença de transporte aéreo da empresa PORTUGÁLIA - Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, S. A.

2009-08-28 - DESPACHO 19751/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Autoriza, no âmbito da implementação, em todas as escolas, de sistemas de alarme e de videovigilância, a realização da despesa necessária ao cumprimento da obrigação de pagamento de taxas devidas à Comissão Nacional de Protecção de Dados, pela emissão de autorização para o tratamento de dados pessoais.

2009-08-28 - DESPACHO 19739/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Declara a expropriação por utilidade pública das parcelas necessárias à execução do projecto de melhoramento do CM 1119 entre Monte de Trigo e a estrada de acesso à tomada de água do Túnel Loureiro-Alvito e desta à EN 384, no âmbito do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva.