2009-08-27 - DESPACHO 19687/2009 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Designa Pedro Jorge Gonçalves Pereira de Almeida Cabral para substituir o chefe de gabinete do Secretário de Estado da Justiça João Tiago Valente Almeida da Silveira, nas suas ausências e impedimentos.

2009-08-27 - AVISO-EXTRACTO 15134/2009 - COMISSÃO DE COORDEN E DESENV REG DE LISBOA E VALE DO TEJO-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Torna público a alteração da constituição da comissão de acompanhamento de revisão do Plano Director Municipal do Montijo.

2009-08-27 - PORTARIA 836/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o coronel de infantaria Carlos Avelino Viegas da Paz Moreno para o cargo de adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal em São Tomé, República Democrática de São Tomé e Príncipe, acumulando com idênticas funções em Libreville, República do Gabão. Exonera do mesmo cargo o capitão-de-mar-e-guerra João Francisco Franco Facada.

2009-08-27 - RESOLUÇÃO 17/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a seu pedido, Jorge Manuel Nogueira Gomes do cargo de governador civil de Bragança e nomeia o novo governador civil, Vítor Fernando da Silva Simões Alves.

2009-08-27 - DESPACHO 19678/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o Dr. Paulo Jorge Pereira do Nascimento das funções de chefe de gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Titterington Gomes Cravinho.

2009-08-27 - DESPACHO 19694/2009 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, a expropriação dos terrenos,identificados em anexo, necessários à implantação de infra-estruturas afectos ao projecto Base do Gasoduto de Gn, designado Ramal Industrial Leça da Palmeira.

2009-08-27 - AVISO-EXTRACTO 15135/2009 - COMISSÃO DE COORDEN E DESENV REG DE LISBOA E VALE DO TEJO-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Torna público a alteração à constituição da Comissão de Acompanhamento de Revisão do Plano Director Municipal do Barreiro.

2009-08-27 - AVISO-EXTRACTO 15136/2009 - COMISSÃO DE COORDEN E DESENV REG DE LISBOA E VALE DO TEJO-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Torna publico a alteração à constituição da Comissão de Acompanhamento da Elaboração do Plano Director Municipal de Odivelas.

2009-08-27 - DESPACHO 19692/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Licença para a gestão de um sistema integrado de gestão de pneus usados.

2009-08-27 - DESPACHO 19693/2009 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Declara de utilidade pública a expropriação dos terrenos necessários à implantação de equipamentos afectos ao Ramal Industrial de Leça.