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Aviso-extracto 15134/2009, de 27 de Agosto

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Sumário

Torna público a alteração da constituição da comissão de acompanhamento de revisão do Plano Director Municipal do Montijo.

Texto do documento

Aviso (extracto) n.º 15134/2009

Por despacho de 17/08/2009 da Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Paula Cristina Cunha, em substituição do PCCDRLVT, ao abrigo do Despacho (extracto) n.º 25188/2008 publicado no DR, 2.ª série, N.º 196, de 2008/10/09, nos termos do disposto nos n.º 1 do artigo 5.º da Portaria 1474/2007, de 16 de Novembro, é alterada a constituição da Comissão de Acompanhamento de Revisão do Plano Director Municipal do Montijo, presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, passando a integrar um representante das seguintes entidades e serviços:

Câmara Municipal do Montijo

Assembleia Municipal do Montijo

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Autoridade Florestal Nacional

Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Ministério da Economia e Inovação - Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Administração do Porto de Lisboa, S. A.

Turismo de Portugal, I. P.

Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.

Instituto das Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.

Autoridade Nacional de Protecção Civil

Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Direcção-Geral de Infra-estruturas da Força Aérea Portuguesa Direcção-Geral das Infra-Estruturas do Ministério da Defesa Nacional ANA Aeroportos de Portugal, S. A./NAER Novo Aeroporto, S. A.

SIMARSUL, S. A.

O presente revoga o despacho a que se refere o Aviso 7516/2009, de 30/03/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 06/04/2009.

17 de Agosto de 2009. - A Vice-Presidente, Paula Cunha.

202218171

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2009/08/27/plain-259713.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/259713.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2007-11-16 - Portaria 1474/2007 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

    Regula a constituição, a composição e o funcionamento da comissão de acompanhamento da elaboração e da revisão do plano director municipal.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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