Torna público a alteração à constituição da Comissão de Acompanhamento de Revisão do Plano Director Municipal do Barreiro.

Aviso (extracto) n.º 15135/2009

Por despacho de 17/08/2009 da Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, Paula Cristina Cunha, em substituição do PCCDRLVT, ao abrigo do Despacho (extracto) n.º 25188/2008 publicado no DR, 2.ª série, N.º 196, de 2008/10/09, nos termos do disposto nos n.º 1 do art. 5.º da Portaria 1474/2007, de 16 de Novembro, é alterada a constituição da Comissão de Acompanhamento de Revisão do Plano Director Municipal do Barreiro, presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, passando a integrar um representante das seguintes entidades e serviços:

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Direcção-Geral dos Recursos Florestais

Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I.P.

Ministério da Economia e Inovação - Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Administração do Porto de Lisboa, S. A.

E. P. - Estradas de Portugal, EPE

Rede Ferroviária Nacional - REFER, EP

Administração da Região Hidrográfica do Tejo Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

Turismo de Portugal, I. P.

Instituto do Desporto de Portugal

Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-estruturas

Direcção-Geral de Energia e Geologia

Autoridade Nacional de Protecção Civil

Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana, IP Instituto das Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P.

SIMARSUL Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, SA Amarsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA

Rede Eléctrica Nacional, SA

Câmara Municipal do Barreiro

Assembleia Municipal do Barreiro

Câmara Municipal da Moita

Câmara Municipal de Palmela

Câmara Municipal do Seixal

Câmara Municipal de Sesimbra

Câmara Municipal de Setúbal

O presente revoga o despacho a que se refere o Aviso 24144/2008, de 08/09/2008, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 188, de 29/09/2008.

17 de Agosto de 2009. - A Vice-Presidente, Paula Cunha.

202221249

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2007-11-16 - Portaria 1474/2007 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

  Regula a constituição, a composição e o funcionamento da comissão de acompanhamento da elaboração e da revisão do plano director municipal.