2009-08-25 - AVISO-EXTRACTO 14991/2009 - COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Determina a conversão da Comissão Mista de Coordenação (CMC) da revisão do Plano Director Municipal de Albufeira em Comissão de Acompanhamento (CA) e determina a sua composição.

2009-08-25 - CONTRATO 274/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO LIVRO E DAS BIBLIOTECAS-MINISTÉRIO DA CULTURA

Publica a adenda ao Contrato-Programa, celebrada em 15 de Junho de 2009, entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal do Fundão, para conclusão da instalação da Biblioteca Municipal do Fundão.

2009-08-25 - DESPACHO NORMATIVO 30/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Prorroga a vigência do Programa de Intervenção do Turismo (PIT), aprovado pelo Despacho normativo n.º 20/2007, de 14 de Maio, altera o Regulamento da Linha de Apoio I - Território, Destinos e Produtos Turísticos do PIT e o Regulamento da Linha de Apoio II - Eventos para a Projecção do Destino Portugal, e procede à republicação dos referidos Regulamentos das Linhas de Apoio I e II do PIT, com a sua redacção actual.

2009-08-25 - DESPACHO 19487/2009 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Maria Teresa Gonçalves Ribeiro, na chefe de gabinete Dr.ª Mónica Sales Lisboa.

2009-08-25 - RESOLUÇÃO 16/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera os governadores civis de Aveiro, Braga, Faro, Setúbal e Viseu e nomeia os novos governadores civis.

2009-08-25 - DESPACHO 19488/2009 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a Dr.ª Mónica Sales Lisboa como chefe de gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Maria Teresa Gonçalves Ribeiro.

2009-08-25 - CONTRATO 275/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO LIVRO E DAS BIBLIOTECAS-MINISTÉRIO DA CULTURA

Publica a adenda ao Contrato-Programa celebrado, em 16 de Dezembro de 2004, entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Gondomar.

2009-08-25 - DESPACHO 19508/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara de utilidade pública a expropriação das parcelas necessárias à construção da obra do IP2 - Vale Benfeito/Junqueira - Trecho 0 + 000 a 13 + 316.792 - PE20 - Expropriações.

2009-08-25 - CONTRATO 276/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO LIVRO E DAS BIBLIOTECAS-MINISTÉRIO DA CULTURA

Publica a Adenda ao Contrato-Programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Mértola, para instalação da Biblioteca Municipal de Mértola.

2009-08-25 - DESPACHO 19495/2009 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega poderes do Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira, nos governadores civis de Aveiro, Braga, Faro, Setúbal e Viseu.