2009-08-24 - DESPACHO 19401/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Atribui utilidade turística a título prévio, ao Hotel das Amoreiras, de 4 estrelas, a instalar na freguesia de São Mamede, em Lisboa, de que é requerente a sociedade Jaime Dominguez Rocha, Unipessoal, Lda.

2009-08-24 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 2055/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Rectifica o Despacho n.º 18628/2009, de 12 de Agosto, que determina a instituição de um Sistema Comum de Compras (SCC), no âmbito da articulação entre as centrais de compras do sector da saúde, com recurso a uma plataforma tecnológica comum de compras criada e operada pelas Centrais de Compras da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS) e Somos Compras, A. C. E.

2009-08-24 - LISTAGEM 268/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Publica a lista das entidades beneficiárias de subsídios, concedidos pela Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, durante o 2.º semestre de 2008.

2009-08-24 - DECLARAÇÃO 298/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 à Associação da Juventude Salesiana (Estatuto dos Benefícios Fiscais), para a realização de actividades ou programa de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo.

2009-08-24 - DECLARAÇÃO 299/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Clube Desportivo Trofense (Estatuto dos Benefícios Fiscais), para a realização de actividades ou programa de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo.

2009-08-24 - DECLARAÇÃO 300/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Clube Desportivo Trofense (Estatuto dos Benefícios Fiscais), para a realização de actividades ou programa de carácter não profissional considerados de interesse desportivo.

2009-08-24 - DESPACHO 19387/2009 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exoneração do Dr. Francisco Vaz Patto das funções de chefe de gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus.

2009-08-24 - ACÓRDÃO 416/2009 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Manda anotar coligações entre o CDS - Partido Popular (CDS-PP), e o Partido Popular Monárquico (PPM), constituídas com a finalidade de concorrerem às próximas eleições autárquicas (Processo n.º 688/09).

2009-08-24 - ACÓRDÃO 417/2009 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Manda anotar coligações entre o CDS - Partido Popular (CDS-PP), e o Partido da Terra (MPT), constituídas com a finalidade de concorrerem às próximas eleições autárquicas (Processo n.º 689/09).

2009-08-24 - ACÓRDÃO 420/2009 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Manda anotar coligações entre Partido Social Democrata/(PPD-PSD), o CDS - Partido Popular (CDS-PP), o Partido da Terra (MPT) e o Partido Popular Monárquico (PPM), com o objectivo de concorrer às próximas eleições autárquicas - Processo n.º 695/09 (686/09).