2009-08-21 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 2014/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica o despacho n.º 16526/2009, de 21 de Julho, que nomeia a licenciada Sara Luísa Abreu dos Santos Acciaioli como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Fernando Pereira Serrasqueiro.

2009-08-21 - DESPACHO 19310/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Atribui a utilidade turística a título prévio ao Hotel Olissippo, de 5 estrelas, a instalar em Lisboa.

2009-08-21 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 2015/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Rectifica o despacho n.º 17829/2009, de 3 de Agosto, que declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas, identificadas em mapa e planta anexos, necessárias à execução da obra da A1 - Auto-Estrada do Norte - Sublanço Vila Franca de Xira/Castanheira do Ribatejo - Acessos Rodoviários à Plataforma Logística de Lisboa Norte.

2009-08-21 - DESPACHO 19313/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, identificados em anexo, necessários à execução da obra da Concessão Douro Litoral - A 32-IC 2 - Oliveira de Azeméis-IP 1 (São Lourenço) - trecho n.º 3 - Louredo-IP 1 (São Lourenço).

2009-08-21 - DESPACHO 19314/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno, identificadas em anexo, necessárias à construção da obra do I P2 - Pocinho-Longroiva - trecho 0.000 a 7+852 - PE20.

2009-08-21 - PORTARIA 827/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o tenente-coronel de infantaria (13411681) Mário José Vieira Pereira para o cargo TWC PSP 4020 - Staff Officer Land Standardization and Interoperability no Joint Warfare Center (JWC), em Stavanger, Reino da Noruega.

2009-08-21 - DESPACHO 19315/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno, identificadas em anexo, necessárias à construção da obra do IP 2 - Longroiva/Trancoso - lote 4 - trecho 0+000 a 11+092.44.

2009-08-21 - PORTARIA 828/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o capitão-de-fragata M (24386) Fernando Manuel Boliqueime da Conceição no cargo «OMN PPX 0030 - Staff Officer Maritime Operations» no CC-MAR HQ, em Northwood, Reino Unido.

2009-08-21 - DESPACHO 19309/2009 - INSPECÇÃO-GERAL DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Aprova o Regulamento de Uso de Veículos e das Deslocações em Serviço da Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território, que consta do Anexo ao presente despacho, dele fazendo parte integrante.

2009-08-21 - DESPACHO 19316/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, identificados em anexo, necessários à execução da obra da EN1-6 - beneficiação das pontes das Barrocas, da Melga, da Assamassa, da Lameirinha e da Portela da Ribeira - pontão ao quilómetro 3+800 - ponte sobre a ribeira de São José na EN 350.