2009-08-14 - DESPACHO 18792/2009 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Prorroga a comissão de serviço do conselheiro técnico principal Miguel João Pisoeiro de Freitas na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas.

2009-08-14 - AVISO 14509/2009 - INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Torna público o modelo de selo de garantia emitido pela Comissão Vitivinícola Regional Alentejana a utilizar nos produtos certificados do sector vitivinícola com direito a denominação de origem e indicação geográfica.

2009-08-14 - DELIBERAÇÃO 2373/2009 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia os vogais do conselho clínico do Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal III - Arco Ribeirinho.

2009-08-14 - DESPACHO 18890/2009 - INSTITUTO DE METEOROLOGIA-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina a criação de um Centro de Actividades que apoie e suporte o Conselho Directivo do Instituto de Meteorologia, I. P (IM, I. P.), enquanto Autoridade para a Meteorologia Aeronáutica, denominado Gabinete de Apoio à Autoridade Meteorológica para a Aeronáutica (GAMA) e define as suas competências.

2009-08-14 - PORTARIA 801/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza a Universidade do Porto a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos a celebrar com os diferentes operadores para fornecimento de serviços de voz (projecto VoIP, voz sobre IP), no montante máximo de (euro) 2 100 000, IVA incluído.

2009-08-14 - DESPACHO 18796/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Paulo Jorge de Melo Pimentel Cabral para o cargo de vice-cônsul de Portugal em Winnipeg, Canadá.

2009-08-14 - DESPACHO 18817/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Exonera a Doutora Ana Isabel Costa Febrero de Queiroz das funções que exerce no gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Delgado Ubach Chaves Rosa.

2009-08-14 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 2364/2009 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia os vogais do conselho clínico do Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal I - Almada.

2009-08-14 - DELIBERAÇÃO 2375/2009 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia os vogais do conselho clínico do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa IX - Algueirão-Rio de Mouro.

2009-08-14 - DESPACHO 18894/2009 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Publica as contas de partidos políticos, coligações e grupos de cidadãos relativas à campanha eleitoral para a eleição autárquica intercalar da Câmara Municipal de Lisboa realizada em 15 de Julho de 2007.