Considerando que:
a) Nos termos do artigo 22.º do Decreto-Lei 212/2006, de 27 de Outubro, as Administrações Regionais de Saúde (ARS) detêm um novo modelo de funcionamento, associado a uma nova estrutura e ao reforço das suas atribuições, traduzidas numa maior autonomia e racionalidade de funções;b) Com a entrada em vigor do Decreto-Lei 222/2007, de 29 de Maio, foi aprovada a nova orgânica das ARS, nas quais se inclui a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. (ARSLVT, I. P.), conferindo-lhes a natureza jurídica de Instituto Público, prevendo na alínea a) do seu artigo 5.º que compete aos conselhos directivos orientar a organização e o funcionamento das instituições e serviços prestadores de cuidados de saúde da respectiva região, como sejam os centros de saúde;
c) Nos termos do artigo 1.º do Decreto-Lei 28/2008, de 22 de Fevereiro, foram criados os agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde, designados por ACES, sendo que ficou previsto que os mesmos fossem institucionalizados por Portaria, de acordo com o definido no artigo 4.º, e o n.º 2 do seu artigo 41.º;
d) Que entretanto foi publicada a Portaria referida na alínea anterior que cria os Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal III - Arco Ribeirinho - (cf. artigo 1.º), e especificado no seu anexo xv, que inclui os Centros de Saúde de Alcochete, Baixa da Banheira, Barreiro, Moita, Montijo e Quinta da Lomba;
Assim:
Considerando a proposta do Senhor Presidente do Conselho Clínico do Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal III - Arco Ribeirinho o Conselho Directivo desta Administração Regional de Saúde, nos termos e ao abrigo do n.º 5 do artigo 25.º do Decreto-Lei 28/2008, de 27 de Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei 102/2009, de 11 de Maio, designa os seguintes Vogais do Conselho Clínico, conforme notas curriculares em anexo:Licenciada Lina Maria Guarda, Médica, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública;
Enfermeira Isabel Maria Silva Daniel Dias Espírito Santo, Enfermeira Especialista;
Licenciada Maria Aparecida Gonçalves Nogueira, Psicóloga.
29 de Julho de 2009. - O Presidente do Conselho Directivo, Rui Gentil de
Portugal e Vasconcelos Fernandes.
Identificação
Nome: Lina Maria Guarda
Filiação: Adelino de Jesus Guarda e Maria Alice GuardaData de nascimento: 6 de Setembro de 1961
Naturalidade: Boavista - Leiria
Situação profissional: Assistente Graduada de Saúde Pública, Agrupamento de Centros do Arco RibeirinhoFormação pré-graduada
1979 a 1985 - curso de Medicina, no Instituto de Ciências Biomédicas Abel SalazarFormação pós-graduada
1986 a 1987 - Internato Geral
1989 - Ingresso no Internato Complementar de Cardiologia 1990 - Ingresso no Internato Complementar de Saúde Pública1995 - Grau de Assistente de Saúde Pública
2002 - Grau de Consultor de Saúde Pública
2007 - Apresentação de provas documentais e defesa curricular pública para o Grau de Chefe de Serviço de Saúde Pública (concurso a decorrer)Outra formação complementar/competência
Curso de «Especialização em Medicina do Trabalho», que decorreu nos anos lectivos de 1998/1999 e 1999/2000, na Escola Nacional de Saúde Pública/Universidade Nova de Lisboa.«Competência em Gestão de Serviços de Saúde» concedida em 2003 pelo Conselho Nacional Executivo da Ordem dos Médicos após parecer da Comissão de Competência em Gestão de Serviços de Saúde.
Desempenho de funções ou cargos e participação na gestão/organização de serviços Delegada de Saúde do Concelho de Palmela, de 1996 a 2001.
Adjunta do Delegado de Saúde do Concelho de Palmela, de 2001 a 2005.
Substituiu o Delegado Regional de Saúde Adjunto para o Distrito de Setúbal, nas suas ausências ou impedimentos, de 2001 a 2005.
Delegada Regional de Saúde Adjunta para o Distrito de Setúbal, desde 2005.
Responsável pelo Serviço de Saúde Pública do Centro de Saúde de Palmela, de 1996 a 2001.
Responsável pelo Pólo de Setúbal do Centro Regional de Saúde Pública de Lisboa e Vale do Tejo, de 2005 a 2007;
Substituiu o Director do Centro de Saúde de Palmela, nas funções de direcção, em vários períodos nos anos de 1997, 1998 e 1999.
Responsável pela coordenação do Programa de Saúde Escolar do Centro de Saúde de Palmela, de 1995 a 2000.
Responsável pela coordenação do Grupo de Intervenção Comunitária/Programa CINDI do Centro de Saúde de Palmela, de 1995 a 2000.
Responsável pelo Planeamento e Controle do Centro de Saúde de Palmela, de 1997 a 2002.
Responsável pelo Programa de Luta Contra a Tuberculose do Centro de Saúde de Palmela, de 1998 a 2001.
Responsável Regional do PEPT - Programa de Educação para Todos, na Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, em 1999 e 2000.
Responsável Regional, da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, no âmbito da Rede Nacional de Escolas Promotoras de Saúde (RNEPS), de 1999 a 2002.
Responsável Regional, da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, do Programa de Saúde Escolar, nos anos de 1999 e 2000 e desde 2004.
Coordenadora do Grupo Técnico Regional "Águas de Consumo Humano", desde 2009.
Gestora do Programa de Saúde Escolar da Sub-Região de Saúde de Setúbal, de 2000 a 2008.
Coordenadora da equipa técnica da Comissão Distrital de Luta Contra a Sida de Setúbal, de 2004 a 2007.
Gestora do Programa de Saúde Ocupacional da Sub-Região de Saúde de Setúbal, desde Setembro de 2005.
Integra o Grupo Regional, da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, do Programa de prevenção do VIH/sida, desde 2008.
Integra o Grupo Regional, da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, do Programa de Saúde Ocupacional, desde 2005.
Integra o Grupo Regional, da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, do Programa de Saúde Oral, desde 2008.
Integra o Grupo de Apoio à Saúde Pública, da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, desde 2009.
Actividades docentes relacionadas com a Saúde Pública Participou na formação de profissionais de educação, no módulo "Desenvolvimento Pessoal e Social - Educação Para a Saúde" organizado pelo Centro de Formação de Professores da Arrábida, em 1997.
A convite da Divisão de Promoção e Educação para a Saúde, da Direcção-Geral da Saúde, apresentou uma comunicação dirigida a alunos do 1.º Mestrado de Gestão em Saúde do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, em 2000.
Leccionou em 2005, na Universidade Setubalense da Terceira Idade, na disciplina de Medicina Preventiva.
De 2001 a 2007 colaborou, com a Escola Nacional de Saúde Pública, na Especialização em Promoção e Protecção da Saúde do curso de Mestrado em Saúde Pública, nos áreas de "Desenvolvimento Comunitário" e "Saúde na Escola"
Desde de 2008 que lecciona, na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, as disciplinas de Epidemiologia e Saúde Pública.
Nota curricular
Isabel Maria da Silva Daniel Dias do Espírito SantoNatural de Negage
Nascida em 18 de Fevereiro de 1961
Formação Académica:
Curso de Especialização de Pós - Licenciatura em Ciências da Educação na Especialidade de Educação para a Saúde - Faculdade de Motricidade Humana, Universidade Técnica de Lisboa Curso de Pós Graduação em administração dos Serviços de Saúde - Universidade Moderna Curso de Formação de Formadores - Instituto do Emprego e Formação Profissional Licenciatura em História - Universidade Clássica de Lisboa Licenciatura em Enfermagem - Especialização em Saúde Materna e ObstetríciaExperiência Profissional:
Membro da ERA/ ETO da ARSLVT
Assessora do Director para a área de Enfermagem dos Centros de Saúde do Barreiro, Q. Lomba, B. Banheira, Moita, Montijo e Alcochete - Coordenação de enfermagem da USCP do Lavradio Membro do Núcleo de Formação e Investigação do Centro de Saúde Barreiro/ Quinta da Lomba Coordenação do Programa PEPT 2000 Concelho do Barreiro Coordenação do Programa de Saúde Escolar Concelho do BarreiroNota curricular
Maria Aparecida Gonçalves Nogueira,
Mestre em Psicopatologia e em Psicologia Cínica pelo Instituto Superior de Psicologia Aplicada (2001) e Licenciada em Psicologia pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa (1993/1994).Prática profissional em Psicologia maioritariamente exercida em serviços públicos de saúde.
Até 2007, exerceu funções em hospitais dos antigamente denominados Hospitais Civis de Lisboa (Hospitais de São José, de Santa Marta, de Santo António dos Capuchos e do Desterro).
Desde 2008, desempenha funções de Assistente de Psicologia e Coordenadora da Equipa de Psicologia do ACES do Arco Ribeirinho.
