2009-08-14 - DESPACHO 18794/2009 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera a mestre Isabel de Lima Mayer Alves Moreira das funções de assessoria no gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.

2009-08-14 - DESPACHO 18795/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Francisco Neto da Silveira Brandão para o cargo de Vice-Cônsul de Portugal em Fortaleza, Brasil.

2009-08-14 - DELIBERAÇÃO 2371/2009 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia os vogais do conselho clínico do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa I - Lisboa Norte.

2009-08-14 - DELIBERAÇÃO 2372/2009 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia os vogais do conselho clínico do Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal VI - Setúbal-Palmela.

2009-08-14 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 288/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação de uma parcela, no município da Covilhã, que se destina à obra «construção do Recinto de Feiras e Mercados de Orjais».

2009-08-14 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 287/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter urgente de uma parcela, no município de Vila Nova de Famalicão, que se destina à obra «Construção da Nova Avenida de Ligação entre a Rotunda das Oliveiras e a Escola EB 2/3, Dr. Nuno Simões, no Lugar de Outeiro, Freguesia de Calendário».

2009-08-14 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 289/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público a declaração de utilidade pública da expropriação de uma parcela de terreno no municipo de Arcos de Valdevez que se destina-se à «Ampliação do Cemitério de Grade».

2009-08-14 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 290/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação, de uma parcela, no município de Vila Pouca de Aguiar, que se detina destina-se à obra «Alargamento da Rua da Lameira de Cima».

2009-08-14 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 291/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter urgente, de uma parcela, no município de Felgeiras, que se destina obra «Centro Escolar de Margaride».

2009-08-14 - DESPACHO 18894/2009 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Publica as contas de partidos políticos, coligações e grupos de cidadãos relativas à campanha eleitoral para a eleição autárquica intercalar da Câmara Municipal de Lisboa realizada em 15 de Julho de 2007.