Considerando que:
a) Nos termos do artigo 22.º do Decreto-Lei 212/2006, de 27 de Outubro, as administrações regionais de saúde (ARS) detêm um novo modelo de funcionamento, associado a uma nova estrutura e ao reforço das suas atribuições, traduzidas numa maior autonomia e racionalidade de funções;b) Com a entrada em vigor do Decreto-Lei 222/2007, de 29 de Maio, foi aprovada a nova orgânica das ARS, nas quais se inclui a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. (ARSLVT, IP), conferindo-lhes a natureza jurídica de instituto público, prevendo na alínea a) do seu artigo 5.º que compete aos conselhos directivos orientar a organização e o funcionamento das instituições e serviços prestadores de cuidados de saúde da respectiva região, como sejam os centros de saúde;
c) Nos termos do artigo 1.º do Decreto-Lei 28/2008, de 22 de Fevereiro, foram criados os agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde, designados por ACES, sendo que ficou previsto que os mesmos fossem institucionalizados por portaria, de acordo com o definido no artigo 4.º e no n.º 2 do seu artigo 41.º;
d) Que entretanto foi publicada a portaria referida na alínea anterior, que cria os Agrupamentos de Centros de Saúde da Grande Lisboa I - Lisboa Norte (cf. artigo 1.º), e especificado no seu anexo i, que inclui os Centros de Saúde de Alvalade, Benfica, Lumiar e Sete Rios;
assim:
Considerando a proposta da presidente do conselho clínico do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa I - Lisboa Norte:O conselho directivo desta Administração Regional de Saúde, nos termos e ao abrigo do n.º 5 do artigo 25.º do Decreto-Lei 28/2008, de 27 de Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei 102/2009, de 11 de Maio, designa os seguintes vogais do conselho clínico, conforme notas curriculares em anexo:
Licenciada Maria José Ribeiro Água-Mel, médica, assistente graduada da carreira médica de saúde pública;
Enfermeiro José Oliveira Santos, enfermeiro especialista;
Licenciada Maria Susana Gomes Nunes Andrade, técnica de serviço social.
29 de Julho de 2009. - O Presidente do Conselho Directivo, Rui Gentil de
Portugal e Vasconcelos Fernandes.
Maria José Ribeiro Água-Mel, nascida em Montemor-o-Novo em 1955, é assistente graduada da carreira médica de saúde pública e autoridade de saúde adjunta do concelho de Lisboa. Está colocada no Centro de Saúde de Sete Rios ACES Lisboa Norte.Licenciou-se em Medicina em1980 pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa e terminou o internato geral em 1982 no Hospital de Santa Maria, tendo realizado os estágios de cuidados de saúde primários no Centro de Saúde de Aljustrel.
Exerceu funções como médica de clínica geral entre 1984 e 1985 no concelho de Paredes de Coura.
Desde 1984 possui o grau de assistente de saúde pública e exerce funções de autoridade sanitária desde 1986, tendo sido nomeada para os concelhos de Sintra, Amadora e Lisboa.
Em 1992 obtém o grau de assistente graduada
Tem desenvolvido trabalho nas áreas de promoção de saúde, educação para a saúde, saúde mental e saúde de populações desfavorecidas.Foi membro do Gabinete de Educação para a Saúde da ARS de Lisboa.
Fez formação nestas áreas na Escola Nacional de Saúde Pública (ciclo de Estudos Especiais em Saúde Escolar) e no Instituto Superior de Psicologia Aplicada (curso de Saúde Mental e Promoção de Competências de Relacionamento Interpessoal).
Colaborou activamente em todo o processo de candidatura e da implementação da cidade da Amadora à Rede Europeia das Cidades Saudáveis.
Desenvolveu igualmente trabalho no processo de requalificação do Casal Ventoso.
Orientadora de internos do internato complementar de saúde pública e do internato geral desde 1986.
Nota curricular
1 - Dados biográficos:
Nome: José de Oliveira Santos;
Data de nascimento: 26 de Abril de 1961;
Naturalidade: S. João de Ver, concelho de Santa Maria da Feira;
Estado civil: casado.
Situação profissional: enfermeiro especialista em saúde infantil e pediátrica do quadro da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, a exercer funções de enfermeiro-chefe no Centro de Saúde de Benfica.
2 - Habilitações académicas:
É mestre em Saúde Pública, especialização em Saúde Escolar, pela Universidade Nova de Lisboa (UNL). Provas públicas realizadas na Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/UNL) em 26 de Março de 2001. Aprovação por unanimidade;Pós-Graduação em Saúde Pública, ENSP/UNL, ano lectivo de 1998-1999. Título da monografia Saúde dos Adolescentes versus Cuidados de Saúde Primários;
Licenciou-se em Enfermagem (Saúde Infantil e Pediátrica) na Escola Superior de Enfermagem Maria Fernanda Resende (ESEMFR), Lisboa, ano lectivo de 1995-1997, com a média final de 16 valores.
3 - Experiência profissional:
3.1 - Na área dos cuidados de saúde primários:Desde Abril de 2006 exerce as funções de enfermeiro-chefe, no Centro de Saúde de Benfica;
É responsável pela avaliação do desempenho dos enfermeiros;
Foi responsável pela coordenadação da saúde escolar no Centro de Saúde de Sintra;
É responsável pela formação em serviço;
É formador de conteúdos de enfermagem em escolas superiores de saúde/ universidades;Foi gestor local do projecto contratualização de médicos dentistas no Centro de Saúde de Sintra;
Faz acompanhamento, orientação, supervisão e avaliação de alunos no ensino clínico;
É formador em serviço para enfermeiros;
Tem participado em vários grupos de trabalho;Tem alguns artigos/estudos de investigação publicados em revistas portuguesas;
Apresentou alguns trabalhos e ou poster em congressos;
Foi responsável científico (incluindo a autoria do instrumento de avaliação e do relatório de investigação) de «Um estudo sobre conhecimentos, atitudes e comportamentos dos jovens do 3.º ciclo».
Nota curricular
1 - Dados pessoais:
Nome: Maria Susana Gomes Nunes Andrade;
Naturalidade: Lisboa;
Data de nascimento: 1 de Julho de 1975;
Estado Civil: casada.
2 - Habilitações académicas: Licenciatura em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa, de Setembro de 1995 a Setembro de 20003 - Situação profissional actual:
Assistente social no ACES - Lisboa Norte - no Centro de Saúde do Lumiar desde 1 de Abril de 2004;Efectua atendimento personalizado de serviço social nas áreas: medicina familiar, saúde materna, saúde infantil, saúde escolar, cuidados continuados;
saúde pública, saúde mental;
Efectua actividades inerentes aos atendimentos nas diversas áreas acima descritas;
Visitas domiciliárias; entrevista/diagnostico, contacto funcional (presencial/telefónico), apoio psicossocial, informação/orientação, articulação/ encaminhamento, discussão de caso, informação social/parecer técnico, registos de serviço social, participação em reuniões intra/extra institucionais.
Participação nos programas intra e extra-institucionais:
Representante do Centro de Saúde no Núcleo local de Inserção - Programa Rendimento Social de Inserção; a decorrer na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Divisão de Acção Social Norte, intervenção incide na colaboração nas diversas reuniões do NLI e na colaboração nos processos sociais enquadrados no Programa do Rendimento Social de Inserção no que se relaciona com a componente de saúde ou outros;
Representante do Centro de Saúde na Comissão Social de Freguesia - Rede Social de Lisboa;
Membro nomeado pela direcção do Centro para o projecto de intervenção nos serviços de saúde - Núcleo de Apoio a Crianças e Jovens em Risco, projecto em fase de implementação pela Direcção-Geral de Saúde em articulação com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
4 - Actividade profissional:
10 de Julho de 2001 até 31 de dez de 2003, assistente social na instituição - GIRA - Grupo de Intervenção e Reabilitação Activa. GIRA é uma instituição de solidariedade social sem fins lucrativos vocacionada para o apoio a pessoas com problemas psiquiátricos severos e persistentes, e suas famílias. A intervenção da instituição centra-se nas áreas: formação profissional, residencial, ocupacional e cultural. A intervenção da assistente social centrou-se no, acompanhamento psicossocial dos indivíduos e suas famílias, mediação de dinâmica familiar, acompanhamento na doença, atendimento social etc.Colaboração com a equipa técnica nos diagnósticos de reabilitação, planeamento e respectiva intervenção; coordenação de uma das residências protegidas, desempenho de tarefas instituídas de carácter orgânico, acompanhamento dos residentes, apoia na organização da sua vida diária;
Janeiro a Dezembro de 2000, estágio profissional como assistente social na instituição IDEIA - Instituto para o Desenvolvimento Educativo Integrado na Acção, valência «Escola oficina, o nosso sonho». Escola profissional para a inserção de jovens com mais de 16 anos que por múltiplos factores de risco, originados a maioria das vezes por problemas de saúde mental, não completaram a escolaridade obrigatória. A assistente social desempenhou as seguintes actividades:
Coordenação da respectiva valência;
Intervenção ao nível organizacional, acompanhamento psicossocial dos formandos e respectivas famílias/ atendimento social;
Orientações técnicas aos formadores.
Colaboração técnica na valência empresa de inserção «Impulsos multi-objectivos», mercado social de emprego, pretendendo-se promover a inserção profissional de desempregados de longa duração devido a problemáticas de deficiência física e mental. A assistente social desempenhou as seguintes actividades:Realização do diagnóstico social das problemáticas apresentadas pelos trabalhadores; acompanhamento psicossocial dos mesmos e duas famílias/ atendimento social;
Avaliação em equipa (formadores, orientadores de estágio) do desempenho dos referidos indivíduos, contactos com empresas para integração/estágio dos indivíduos da empresa de inserção.
5 - Estágios académicos/formação complementar:
Outubro de 1997 a Julho de 1998, no Centro de Saúde da Amora-Seixal foi estagiária académica de serviço social, efectuou observação, colaboração na abertura do Gabinete do Utente e Gabinete de Serviço Social; organização de processos sociais, atendimentos, e visitas domiciliárias.
Outubro de 1998 a Julho de 1999, foi estagiária - Câmara Municipal de Cascais - Divisão dos Assuntos Sociais - área da educação para a saúde; acompanhou e apoiou a implementação de projectos de prevenção primária no âmbito do Plano Municipal de Prevenção da Toxicodependência. Projecto de Educação para a Saúde «Mãos Dadas», em que a estagiária apoiou na organização e implementação de acções de formação aos alunos do 10.º ano da Escola Secundária S. João do Estoril, para assim os próprios poderem organizar acções de prevenção primária a crianças do 4.º ano do ensino básico de seis escolas do concelho de Cascais.
Trabalho final de curso: 1999-2000 «A Reabilitação Psicossocial e a Integração Social da Pessoa com Doença Mental», realizado no Hospital Miguel Bombarda - serviço de saúde mental, unidade de internamento e reabilitação e na instituição ARIA - Associação de Reabilitação e Integração da Ajuda e Oeiras.
Classificação do trabalho: 15 valores.
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