Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Despacho 18795/2009, de 14 de Agosto

Partilhar:

Sumário

Nomeia Francisco Neto da Silveira Brandão para o cargo de Vice-Cônsul de Portugal em Fortaleza, Brasil.

Texto do documento

Despacho 18795/2009

1 - Nos termos e ao abrigo do n.º 4 do artigo 2.º do Decreto-Lei 71/2009, de 31 de Março, é o Senhor Francisco Neto da Silveira Brandão nomeado no cargo de Vice-Cônsul de Portugal em Fortaleza, Brasil.

2 - A remuneração pelo exercício do cargo rege-se pelo disposto no n.º 5 do Decreto-Lei 71/2009, de 31 de Março.

3 - A presente nomeação rege-se ainda pelas disposições aplicáveis do Decreto-Lei 133/85, de 2 de Maio, e produz efeitos a partir do dia da apresentação no posto consular.

7 de Agosto de 2009. - O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Fernandes da Silva Braga.

202174764

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2009/08/14/plain-259185.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/259185.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1985-05-02 - Decreto-Lei 133/85 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Reúne as normas reguladoras dos requisitos para recrutamento e da forma de provimento do pessoal especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

  • Tem documento Em vigor 2009-03-31 - Decreto-Lei 71/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova o Regulamento Consular, que faz parte integrante do presente diploma.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda