2009-07-31 - Aviso 13650/2009 - Câmara Municipal de Seia

Inquérito Público - projecto de alteração ao Regulamento de Taxas, Tarifas, Licenças e Prestação de Serviços do Município de Seia, agora denominado Regulamento de Taxas e Preços do Município de Seia, e tabelas a ele anexas e que dele fazem parte integrante, bem como o modelo de fundamentação económico-financeiro das taxas, e o projecto de alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificações, Compensação e Taxas Urbanísticas

2009-07-31 - Aviso 13651/2009 - Câmara Municipal de Sesimbra

Plano de Pormenor da Área Central da Quinta do Conde

2009-07-31 - Deliberação 2270/2009 - Câmara Municipal de Sesimbra

Medidas preventivas para os espaços agrícolas, florestais, agrícolas/florestais e turísticos do Concelho de Sesimbra

2009-07-31 - Aviso 13652/2009 - Câmara Municipal de Setúbal

Procedimento concursal com vista ao provimento em comissão de serviço do cargo de Chefe da Divisão de Museus do Departamento de Cultura, Educação, Desporto, Juventude e Inclusão Social

2009-07-31 - Edital 832/2009 - Câmara Municipal de Setúbal

Projecto de Regulamento da Comissão Municipal de Protecção Civil de Setúbal

2009-07-31 - Aviso 13653/2009 - Câmara Municipal de Tabuaço

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em funções públicas por tempo indeterminado para um técnico superior

2009-07-31 - Aviso 13654/2009 - Câmara Municipal de Terras de Bouro

Renovação de contrato de trabalho de Joel Márcio Oliveira Batista

2009-07-31 - Edital 833/2009 - Câmara Municipal de Vale de Cambra

Normas de funcionamento da componente de apoio à familia na educação pré-escolar

2009-07-31 - Declaração de Rectificação 1835/2009 - Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

Rectifica o aviso n.º 10148/2009, de 26 de Maio

2009-07-31 - Aviso 13655/2009 - Câmara Municipal de Vila Real de Santo António

Discussão pública referente à alteração ao loteamento Rias Parque