2009-06-24 - DESPACHO 14223/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova, e publica em anexo, a Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde.

2009-06-24 - DESPACHO 14204/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-general piloto-aviador Luís Filipe Montes Palma de Figueiredo para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea.

2009-06-24 - DELIBERAÇÃO 1768/2009 - CONSELHO SUPERIOR DE ESTATÍSTICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova a Nomenclatura de Ramos de Contas Nacionais (NRCN06) e a Nomenclatura de Produtos de Contas Nacionais (NPCN06) a vigorarem na base 2006 das Contas Nacionais Portuguesas.

2009-06-24 - DESPACHO 14195/2009 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Designa Maria de Jesus da Câmara Chaves para desempenhar as funções de conselheira cultural na Embaixada de Portugal em Díli.

2009-06-24 - DESPACHO 14205/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera o tenente-general piloto aviador Carlos Manuel Freitas de Castro Leal do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea.

2009-06-24 - DESPACHO 14206/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o major-general Aníbal Alves Flambó, para exercer o cargo de subdirector-geral de Pessoal e Recrutamento Militar, do Ministério da Defesa Nacional.

2009-06-24 - DESPACHO 14207/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o coronel tirocinado de engenharia Francisco Miguel da Rocha Grave Pereira, para o cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral de Infra-Estruturas, do Ministério da Defesa Nacional.

2009-06-24 - DESPACHO 14248/2009 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Dá por findo, a seu pedido, o exercício de funções como adjunto de Mário Gabriel Pais da Silva Bonito, no Gabinete do Ministro da Cultura, José António Pinto Ribeiro.

2009-06-24 - DESPACHO 14251/2009 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

Determina a adaptação dos contadores com leitura bi-horária aos novos períodos horários aprovados através do Despacho n.º 59/2009, 2 de Janeiro (aprova as tarifas e preços para a energia eléctrica e outros serviços em 2009 e aprova os valores dos parâmetros de regulação para o período de 2009-2011) e estabelece regras de facturação transitórias para os consumidores abrangidos pela tarifa bi-horária.

2009-06-24 - DESPACHO 14222/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina a concessão, no corrente ano, de financiamentos não reembolsáveis como incentivo ao investimento para a renovação e modernização de frotas de veículos automóveis pesados de passageiros utilizados nas carreiras de transporte público, até ao limite de (euro) 4 000 000.