2009-06-25 - DESPACHO 14324/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a criação de um grupo de trabalho para definir o perfil assistencial, a área de influência e a dimensão e o programa funcional do novo Hospital de Estarreja, bem como determina a sua composição.

2009-06-25 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 1789/2009 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia os presidentes dos conselhos clínicos dos seguintes Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES): de Entre o Douro e Vouga I - Feira/Arouca; Grande Porto I - Santo Tirso/Trofa; Grande Porto II - Gondomar; Grande Porto IV - Maia; Grande Porto V - Póvoa de Varzim/Vila do Conde; Grande Porto VII - Porto Oriental; Grande Porto VIII - Gaia; Grande Porto IX - Espinho/Gaia; Tâmega I - Baixo Tâmega e Tâmega II -Vale do Sousa Sul.

2009-06-25 - DESPACHO 14303/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 4455 (Ed.02) (RD1) «Standardization of VME BUS for Use in Tactical Land Vehicles».

2009-06-25 - DESPACHO 14307/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 3113 ASSE (Ed.07) «Provision of Support to Visiting Personnel, Aircraft and Vehicles», com implementação na Marinha, no Exército e na Força Aérea na data de ratificação nacional.

2009-06-25 - DESPACHO 14299/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 4559 AIR (Ed.02) NATO Standard ISR Interface.

2009-06-25 - DESPACHO 14302/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal implemente o STANAG 4398(Ed.01) NATO Requirements for Reusable Containers - AEPP-1.

2009-06-25 - DESPACHO 14300/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 4119 JAS (Ed.02) «Adoption of a Standard Cannon Artillery Firing Table Format», com implementação na Marinha, no Exército e na Força Aérea na data de ratificação nacional.

2009-06-25 - DESPACHO 14301/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 4586 NAVY (Ed.02) Standard Interfaces of UAV Control System (UCS) for NATO UAV Interoperability.

2009-06-25 - DESPACHO 14306/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 4487 PCS (Ed.01) «Explosive, Friction Sensitivity Tests», com implementação na Marinha, no Exército e na Força Aérea, na data de ratificação nacional.

2009-06-25 - DESPACHO 14304/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 5601 (Ed. 04) (RD1), «Standard for Interface of Data Links 1, 11, 11B and 14 Through a Buffer».