Considerando o contraste entre o estado de conservação das principais estruturas de saúde de Estarreja, que variam entre a modernidade do centro de saúde e uma degradação e desadequação do actual Hospital do Visconde de Salreu, bem como a impossibilidade de aproveitamento dos espaços disponíveis no centro de saúde para instalação da consulta aberta, a ARS Centro conduziu uma análise da organização dos cuidados de saúde na área de influência do actual Hospital com enfoque na qualidade e segurança e nas acessibilidades.
Nessa proposta a ARS Centro conclui pela necessidade de construção de uma nova unidade hospitalar que substitua o actual Hospital do Visconde de Salreu com a qual concordo.
Por outro lado, a cedência gratuita do terreno junto ao centro de saúde permite que os trabalhos preparatórios possam iniciar-se, sendo necessário que as características fundamentais da futura unidade hospitalar sejam, atempadamente, estudadas, definidas e fixadas, para que a partir delas se possa desencadear todos os procedimentos prévios, conducentes ao lançamento do referido concurso.
Adicionalmente, é imprescindível estabelecer a utilização futura alternativa para o equipamento tornado remanescente com a desactivação do actual Hospital do Visconde de Salreu face às necessidades de cuidados de saúde existentes na região.
Assim, determino:
1 - A criação de um grupo de trabalho para definir o perfil assistencial, a área de influência e a dimensão e o programa funcional do novo Hospital.2 - O grupo proporá igualmente a utilização, para outras finalidades de saúde, a dar às actuais instalações do Hospital.
3 - O grupo de trabalho é composto pelos seguintes elementos:
Dr. João Pedro Travassos Carvalho Pimentel, presidente da ARS Centro, que coordenará os trabalhos.
Arquitecta Joana Lemos, do Departamento de Instalações e Equipamentos da ARS Centro.
Dr. Pedro Nelson Castelo Branco Almeida, presidente do conselho de administração do Hospital do Visconde de Salreu.
Dr.ª Maria Cândida Sousa Miranda, directora clínica do Hospital do Visconde de Salreu.
4 - Os elementos do grupo de trabalho desempenham as funções em regime de acumulação, não sendo devida remuneração adicional.
5 - O grupo de trabalho poderá, fundamentadamente, recorrer ao apoio de especialistas, na elaboração do trabalho referido no n.º 1.
6 - A apresentação, para minha aprovação, do resultado definitivo do trabalho deste grupo ocorrerá no prazo de 180 dias.
7 - A ARS Centro assegura o apoio logístico e técnico necessários ao funcionamento do grupo de trabalho.
5 de Maio de 2009. - O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde,
Francisco Ventura Ramos.
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