1 - Nos termos e ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 3.º do Decreto Regulamentar 11/95, de 23 de Maio, do artigo 13.º do Decreto-Lei 47/93, de 26 de Fevereiro, na redacção dada pelo Decreto-Lei 263/97, de 2 de Outubro, do n.º 3 do artigo 2.º, do artigo 18.º e dos n.os 3 e 4 do artigo 19.º da Lei 2/2004, com a redacção que lhe foi conferida pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de Agosto, e 64-A/2008, de 31 de Dezembro, nomeio, em regime de comissão de serviço, o coronel tirocinado de engenharia Francisco Miguel da Rocha Grave Pereira, para o cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral de Infra-Estruturas, cujo perfil e aptidão para o desempenho do cargo são evidenciados no curriculum vitae, que se anexa ao presente despacho, dele fazendo parte integrante.
2 - O nomeado fica autorizado a optar pelo vencimento ou retribuição base da sua função, cargo ou categoria de origem, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 31.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, com as alterações introduzidas pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de Agosto, e 64-A/2008, de 31 de Dezembro.
3 - A presente nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura do presente despacho.
21 de Maio de 2009. - O Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno
Pires Severiano Teixeira.
Síntese curricular do coronel tirocinado de engenharia Francisco Miguel
da Rocha Grave Pereira
Data de referência: 15 de Maio de 2009.
O coronel tirocinado de engenharia Francisco Miguel da Rocha Grave Pereira nasceu em Lisboa, tem 49 anos de idade e 31 anos de serviço. Foi promovido ao actual posto em 13 de Setembro de 2003.Está habilitado com o curso de Engenharia da Academia Militar, os Cursos de Promoção a Oficial Superior e o curso de Estado-Maior, do Instituto de Altos Estudos Militares e o curso de Promoção a Oficial General do Instituto de Ensino Superior Militar.
Ao longo da sua carreira, prestou serviço em várias Unidades, Estabelecimentos e Órgãos do Exército. Na Escola Prática de Engenharia, desempenhou as funções de Comandante de Companhia, em subunidades operacionais, foi instrutor de cursos de formação, promoção e qualificação, foi Director de Estudos e Instrução e Segundo Comandante. No Regimento de Engenharia n.º 1 foi Comandante de Companhia. Na Academia Militar foi professor adjunto e posteriormente professor catedrático das disciplinas de Organização do Terreno, Táctica de Engenharia e Fortificação e Arquitectura Militar. No Comando Operacional das Forças Terrestres foi adjunto nas Repartições de Informações e de Operações, Na Direcção dos Serviços de Engenharia foi chefe das Repartições de Património, de Organização e Coordenação de Obras e ainda da Repartição Técnica de Engenharia.
Desempenhou as funções Adjunto do General Chefe do Estado-Maior do Exército, funções que deixou para comandar do Regimento de Engenharia 3, em Espinho, entre 2004 e 2006.
Foi Chefe da Divisão de Planeamento de Forças do Estado-Maior do Exército, de 2006 a Setembro de 2007.
Presentemente, está colocado na Inspecção-Geral do Exército como Inspector, desde 4 de Agosto de 2008.
Da sua folha de serviços constam 11 louvores, dos quais 5 concedidos pelo General Chefe do Estado-Maior do Exército e 4 por Oficiais Generais. Possui, ainda, várias condecorações de que se salientam, o Grau de Grande Oficial da Ordem Militar de Avis, 3 Medalhas de Prata de Serviços Distintos, as Medalhas de Mérito Militar de 1.ª e 2.ª classe, a 2.ª Classe da Medalha de D. Afonso Henriques - Mérito do Exército e a Medalha de Prata de Comportamento Exemplar.
É casado com Maria Fernanda de Almeida Jesus Grave Pereira.
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