2009-06-23 - DESPACHO 14097/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia assessores militares do Instituto de Defesa Nacional.

2009-06-23 - DESPACHO 14098/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza a empresa ExideTechnologies, Lda., a incluir no seu objecto social a indústria de armamento (bens e tecnologias militares).

2009-06-23 - DESPACHO 14099/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza que a empresa Salemo & Merca, Lda., inclua no seu objecto social o comércio e indústria de armamento (bens e tecnologias militares).

2009-06-23 - DESPACHO 14100/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia a licenciada Isabel Maria Vargas de Sousa Miguel Elias da Costa, para exercer o cargo de subdirectora-geral de Pessoal e Recrutamento Militar do Ministério da Defesa Nacional.

2009-06-23 - DESPACHO 14101/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia os membros da comissão de acompanhamento do Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas.

2009-06-23 - DESPACHO 14102/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza a empresa MIL - Parts Technologies Support, Unipessoal, Lda., a incluir no seu objecto social a actividade de comércio de armamento (bens e tecnologias militares).

2009-06-23 - PORTARIA 621/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a aprontar, sustentar e empregar uma equipa de apoio, à formação do exército afegão, de natureza administrativo-logística e nas áreas das técnicas e procedimentos de estado-maior, com vista ao emprego operacional, para integrar a ISAF - International Security Assistance Force, sob o comando da OTAN, no Afeganistão.

2009-06-23 - DESPACHO 14115/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação, António José de Castro Guerra, no secretário-geral do Ministério da Economia e da Inovação, licenciado António José Ruas Mira dos Santos.

2009-06-23 - DESPACHO 14122/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera o Despacho n.º 6818/2004(2ªSérie), de 3 de Abril, que determina os termos em que os medicamentos destinados à profilaxia da rejeição aguda do transplante alogénico são comparticipados pelo escalão A (100%).

2009-06-23 - DESPACHO 14118/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Rectifica o Despacho n.º 9418/2007, de 24 de Maio, que declara a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da Variante à EN 231 - Circular de Seia.