2009-06-02 - DESPACHO 12956/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Determina que sejam aprovadas as minutas do contrato de investimento, e respectivos anexos, a celebrar pelo Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., por um lado, e pela PESCANOVA, S. A., sociedade de direito espanhol, Novapesca Trading, S. L., sociedade de direito espanhol, e a ACUINOVA - Actividades Piscícolas, S. A., por outro, que tem por objecto a segunda fase de um projecto de investimento que visa a construção e equipamento de uma nova u (...)

2009-06-02 - DESPACHO 12976/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Homologa a eleição do reitor da Universidade da Beira Interior, Prof. Doutor João António de Sampaio Rodrigues Queiroz.

2009-06-02 - DESPACHO 12977/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago no reitor da Universidade da Beira Interior, Prof. Doutor João António de Sampaio Rodrigues Queiroz.

2009-06-02 - AVISO 10395/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Torna pública a nomeação, por despacho do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de 19.05.2009, da Drª Clotilde Ferreira de Jesus como representante do MCTES no Conselho de Normalização da Comissão de Normalização Contabilística da Administração Pública (CNCAP).

2009-06-02 - DELIBERAÇÃO 1549/2009 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Concede à Finibanco Vida - Companhia de seguros de Vida, S.A, autorização para explorar os seguros do ramo Vida, que deverá iniciar no prazo de seis meses a partir de 14.05.2009. (Norma de Autorização 2/2009)

2009-06-02 - DESPACHO 12942/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Altera a produção de efeitos do despacho n.º 10544/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de Abril de 2009, que nomeia os membros do conselho de administração do Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., para o triénio de 2009-2011.

2009-06-02 - DESPACHO 12959/2009 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Exonera, a seu pedido, o licenciado Diogo de Almeida Carreira Franco do cargo de chefe de gabinete e nomeia-o para adjunto do Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social.

2009-06-02 - DESPACHO 12960/2009 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia a licenciada Sandra Isabel Faria Ribeiro adjunta do Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, onde vinha exercendo funções de assessora. Revoga o Desp 8151/2005(2ªSérie), de 15 de Abril rectificado pelo Desp 15183/2005(2ªSérie), de 12 de Julho.

2009-06-02 - DESPACHO 12961/2009 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia o licenciado João Pedro da Silva Correia chefe de gabinete e exonera-o das funções que vinha exercendo de assessor. Revoga o Desp 9626/2005, de 29 de Abril.

2009-06-02 - DESPACHO 12962/2009 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Delega competências no chefe de gabinete licenciado João Pedro da Silva Correia e no seu impedimento e ausências é substituído pela adjunta licenciada Sandra Isabel Faria Ribeiro em que delega as mesmas competências.